A decisão determina que a SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A se abstenha imediatamente de utilizar a marca “Coffee+”.
A Coffee++ obteve uma importante vitória judicial, com a concessão de uma tutela provisória de urgência pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão determina que a SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A se abstenha imediatamente de utilizar a marca “Coffee+”, bem como quaisquer variações que possam gerar confusão ou associação indevida com a marca registrada “Coffee++”.
A liminar, proferida pela Juíza da Primeira Vara Empresarial de BH, obriga a Nestlé a retirar de circulação todos os produtos, materiais, anúncios e conteúdos que ostentem a marca “Coffee+” ou similares, tanto em pontos de venda físicos quanto virtuais, incluindo redes sociais, websites e plataformas de e-commerce. A decisão prevê multa a ser arbitrada em caso de descumprimento.
Desde 2020, a Coffee++ é titular legítima da marca, destinada a produtos do segmento de café, com registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além do registro nacional, a empresa expandiu sua proteção para mais de 30 países, incluindo União Europeia, Japão, Argentina, e outros países em processo de registro.
Em junho de 2025, a Nestlé passou a utilizar o sinal “Coffee+” na identificação e comercialização de produtos no mesmo segmento, valendo-se de um signo semelhante que, em tese, poderia gerar confusão ou associação indevida por parte dos consumidores. A Coffee++ tentou solucionar a questão extrajudicialmente, mas as notificações enviadas à Nestlé não resultaram em acordo.
Na fundamentação de sua decisão, a Juíza reconheceu a probabilidade do direito da Coffee++, com base nos certificados de registro do INPI, e o perigo de dano que a utilização da marca pela Nespresso coffee+ poderia causar, dada a potencial confusão entre os consumidores.
Sobre a Coffee++
A Coffee++ é uma empresa brasileira especializada em cafés especiais nacionais, colhidos nas principais regiões produtoras do país. Com a missão de elevar a reputação do café brasileiro no cenário internacional, a marca se prepara para um plano de expansão internacional em 2026. Registrada no Brasil desde 2020, já aceita também em 30 países, a Coffee++ está presente fisicamente em mais de 20 estados.
Seus produtos são encontrados em mais de 1.500 lojas de supermercados e outros 4 mil pontos de venda. No ambiente digital, o e-commerce atende 4.500 municípios em todo o território nacional. A marca também reúne uma comunidade de mais de 240 mil seguidores no Instagram e está presente nos principais marketplaces do Brasil.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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