O crédito liberado pelo Presidente Lula, é uma oportunidade para os jovens produtores que desejam prospectar um futuro. É possível financiar investimentos destinados à compra de equipamentos, construção, reforma ou ampliação na propriedade rural.
Com a linha de crédito rural Pronaf Jovem é possível financiar investimentos destinados à construção, reformas ou ampliações de benfeitorias e instalações na propriedade rural, aquisição de máquinas, equipamentos e implementos, aquisição de matrizes, formação e recuperação de pastagens, proteção e correção do solo, aquisição de bens como tratores e embarcações, entre outras iniciativas. Dentro desse programa, o Presidente Lula (PT), libera até R$ 25.000 para Jovens Produtores; Confira!
O Governo Federal, um dos maiores apoiadores do setor agropecuário do país, lançou neste Ano Safra o Plano Safra 2023/2024, com R$ 430 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um novo recorde, com o aumento de 26,8% em relação ao Plano anterior. Dentro desse plano, existe o montante destinado ao Pronaf, que por sua vez, se divide em áreas específicas. Hoje, vamos detalhar sobre Pronaf Jovem.
A linha, garante o financiamento ao jovem produtor rural integrante de unidade familiar de produção enquadrada no Pronaf, desde que cumpridas as exigências da categorial. Dentro deste grande benefício, o Governo, por meio dos bancos autorizados, libera o crédito de forma rápida e com taxas de juros mais atrativas.
Os produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis. A melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não só pelo aumento nas disponibilidades de recursos, mas também pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado.
A medida visa impulsionar a agricultura familiar. Uma das formas que o Governo tem adotado para poder ajudar na sucessão familiar e, também, evitar o êxodo rural pelos jovens filhos de produtores, é a linha de crédito específica para essa categoria. Essa iniciativa, permite que o jovem possa começar algo novo dentro da propriedade e, até mesmo, ajude a família na melhoria da atual produção, utilizando o crédito como investimento no negócio.
A linha, Pronaf Jovem, garante o financiamento a agricultores e produtores rurais familiares (pessoas físicas), para investimento nas atividades de produção, desde que os beneficiários sejam maiores de 16 anos e menores de 29 anos, entre outros requisitos. Confira abaixo!
Quem pode aderir a esta linha de crédito?
Jovens agricultores, maiores de 16 anos e com até 29 anos, que presentem DAP modelo 2.0 ativa vinculada à DAP principal de sua unidade familiar ou que tenham CAF Pronaf em seu nome e que atendam a uma ou mais das seguintes condições:
- tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância, que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
- tenham concluído ou estejam cursando o último ano em escolas técnicas agrícolas de nível médio ou, ainda, estejam cursando há mais de um ano, curso de ciências agrárias ou veterinária em instituição de ensino superior, que atenda à legislação em vigor para instituições de ensino;
- tenham orientação e acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural reconhecida pela Secretaria da Agricultura Familiar e pelo Banco;
- tenham participado de curso de formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ou do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo).
► Consulte os requisitos para enquadramento no Pronaf.
Quanto posso financiar?
R$ 25 mil, observado que só podem ser concedidos até três financiamentos para cada cliente, ficando condicionada a nova contratação à previa liquidação do crédito anterior.
O financiamento para mais de um jovem produtor rural pode ser formalizado no mesmo instrumento de crédito, respeitado o limite de financiamento por cliente.
Taxa de juros do Pronaf Jovem
- Taxa de juros prefixada de até 4% a.a.
Prazo
- Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos quando a atividade assistida exigir esse prazo e o projeto técnico comprovar a sua necessidade.
Garantias
- A garantia é de livre negociação entre a instituição financeira credenciada e a beneficiária do financiamento, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional.
Formas de concessão de crédito
- Individual: formalizado com um produtor, para finalidade individual;
- Coletivo: formalizado com grupo de produtores, para finalidades coletivas.
*Taxa de juros disponível para a nova Safra 2023/2024, a partir do dia 01/07/2023.
*As linhas de crédito estão sujeitas a aprovação cadastral, demais condições negociais e disponibilidade orçamentária.
Vamos ver o que pode ser financiado dentro do Pronaf Jovem
Investimentos diretamente relacionados com a implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, sendo passível de financiamento, ainda, a aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais, de acordo com projetos técnicos específicos (descrição do item 4 da seção 5 do capítulo 10 do Manual de Crédito Rural).
► Veja a lista completa de itens financiáveis pelo Pronaf.
Veja agora, como solicitar o financiamento do Pronaf Jovem
O interessado deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência para obtenção de informações sobre a documentação necessária à negociação da operação, que será analisada com base em projeto técnico a ser apresentado, além de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), fornecida por agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Você também pode iniciar sua solicitação pelo Canal MPME.
Resumidamente, os requisitos comuns são:
- Estar enquadrado como agricultor familiar conforme os critérios da DAP.
- Estar dentro da faixa etária estabelecida para o Pronaf Jovem.
- Não possui restrições cadastrais.
- Ter um projeto técnico ou plano de negócios viável, de acordo com a análise da instituição financeira.
Para obter informações atualizadas e específicas do Pronaf Jovem 23/24, recomendamos consultar diretamente o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou buscar orientação junto a sindicatos rurais, cooperativas ou entidades de assistência técnica e extensão rural em sua região.
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