A primeira a afirmar que era “totalmente inútil” e que, se fosse aprovado, iria “cair de novo no STF”, foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; Aliados do Presidente Lula, afirmam que ele vai vetar o projeto do marco temporal.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou na tarde desta 4ª feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá vetar o projeto de lei do marco temporal. O Plenário do Senado aprovou, ontem, o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.
A matéria foi aprovada na manhã dessa quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para a tramitação em regime de urgência. Antes mesmo de o Senado aprovar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, já havia ameaçado judicializar a decisão da Casa.
Bastidores do veto presidencial ao Marco Temporal
Para Randolfe, a Casa não deveria ter “pressa” para a votação desse tema. Acrescentou ainda que o texto deveria ser submetido à reunião de líderes – geralmente realizada na 5ª feira, pela manhã. O congressista fez críticas ao texto. O tema é uma das prioridades do governo Lula, que é contra o marco temporal. “É um retrocesso que remonta à chegada dos europeus”, afirmou.
Se o texto for aprovado no plenário, além do veto presidencial, o senador disse que, como o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a tese do marco temporal e a considerou como inconstitucional, entidades podem recorrer à Corte, que decretará que a lei é “nula”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem outra alternativa a não ser vetar o projeto do marco temporal e devolver ao Congresso a briga com o Supremo Tribunal Federal (STF), dizem seus principais interlocutores. Para não ficar com a batata quente na mão, Lula irá vetar a proposta com um argumento que convence qualquer político: seu eleitorado não aceitaria outra posição do seu governo.
Nesse jogo, Lula deixaria sua base aliada no Congresso livre para derrubar o seu veto. Uma iniciativa que ele sabe ser inócua, uma vez que a nova lei será certamente questionada no Supremo. E a posição da Corte está tomada. O Congresso é a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, enquanto o Supremo é contra.
O resultado no Senado foi na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a tese do marco temporal. O julgamento do STF, que terminou em 9 votos a 2, decidiu que a Constituição não estabelece um critério de tempo para a demarcação de terras indígenas.
Oposição diz que vai derrubar veto de Lula
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o líder da minoria no Senado, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o veto será derrubado.
Na avaliação do líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), diz que o iminente veto presidencial seria um “péssimo gesto político” por parte do Planalto. “O governo sabe que vamos derrubar [o veto], porque isso foi aprovado na Câmara e no Senado com larga vantagem”, declarou ao jornal. O parlamentar destaca que o marco temporal foi aprovado com votos para além da oposição a Lula. “Foi um movimento suprapartidário”.
O líder do governo disse que se o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial, o Supremo Tribunal Federal será novamente acionado. “A Suprema Corte existe para isso, para ser acionada quando a Constituição é desrespeitada”, enfatizou Randolfe Rodrigues.
Resumidamente, se Lula vetar e os parlamentares derrubarem o veto, as regras do marco temporal são promulgadas pelo próprio Congresso. Nesse cenário, Randolfe diz que o governo analisará medidas futuras – como, por exemplo, o questionamento das regras na Justiça.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98. A análise para o Zarc Níveis de Manejo mensura a saturação por bases, o teor de cálcio e a saturação por alumínio. Continue Reading Adesão ao ZarcNM deve começar de imediato com análise de solo Fim de semana será marcado por contrastes no clima brasileiro, com chuva forte no litoral nordestino, temporais na Região Norte e tempo mais seco no Centro-Oeste. No Sul e Sudeste, instabilidades perdem força gradualmente, enquanto uma nova massa de ar frio reduz as temperaturas. Agenda apoiada pelo Mapa discutiu novas oportunidades comerciais para frutas brasileiras no mercado colombiano. Ao colocar o Centro Equestre no centro do projeto — e não como um diferencial secundário — o Fazenda Villagio Texas apresenta um conceito inédito no mercado brasileiro de condomínios de alto padrão. Continue Reading Fazenda Villagio Texas inaugura um novo mercado de luxo rural no Brasil Área de 22 mil km² em discussão no STF concentra pecuária, agricultura, mineração e comunidades que dependem de serviços públicos dos dois estados; debate e disputa entre Pará e Mato Grosso ganhou novos capítulos após manifestações de lideranças políticas As fiscalizações ocorreram nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná e Espírito Santo, além do Distrito Federal. Adesão ao ZarcNM deve começar de imediato com análise de solo
ALERTA: chuva pode superar 70 mm e coloca Norte e Nordeste sob risco de temporais neste fim de semana
Brasil fortalece articulação com importadores colombianos para ampliar exportações de frutas frescas
Fazenda Villagio Texas inaugura um novo mercado de luxo rural no Brasil
Disputa entre Pará e Mato Grosso coloca em jogo área equivalente a Sergipe e preocupa agro, municípios e moradores da região
Operação conjunta apreende mais de 82 mil quilos de produtos irregulares relacionados à produção de café torrado
