Vibra, Ipiranga e Raízen alegam insegurança jurídica e defasagem de preços para ignorar o programa de subsídios ao diesel; decisão das gigantes eleva pressão sobre custos logísticos e escoamento da safra
O mercado de energia e combustíveis no Brasil vive um momento de forte queda de braço entre o setor privado e o Palácio do Planalto. As gigantes Vibra, Ipiranga e Raízen — que juntas dominam metade das importações privadas do país — confirmaram a decisão de não aderir à primeira fase do programa de subsídios ao diesel.
A medida, desenhada pelo governo federal para conter a inflação decorrente da instabilidade no Irã, encerrou seu prazo de adesão para as vendas de março sem atrair as líderes do segmento.
Insegurança jurídica e o risco do prejuízo operacional
O principal motivo para a recusa das distribuidoras reside em um descompasso matemático e jurídico. Enquanto o governo estabeleceu um teto de preço para o socorro variando entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro, o custo do diesel importado no mercado internacional superou a barreira dos R$ 6,00 nas últimas semanas.
Para executivos do setor, aderir ao programa de subsídios ao diesel sob as atuais regras significaria importar o produto com prejuízo, já que o desconto de R$ 0,32 prometido pela União não cobre a lacuna financeira. Somado a isso, o setor teme a insegurança jurídica: muitas empresas ainda tentam recuperar na Justiça valores de subsídios de 2018 que nunca foram devidamente pagos, além de criticarem a ofensiva de órgãos de fiscalização e da Polícia Federal contra repasses de custos.
Impacto no abastecimento e no agronegócio
A ausência das grandes operadoras reduz drasticamente a eficácia da política pública. O Brasil depende da importação para suprir cerca de 30% do consumo interno de diesel. Com o setor privado (excetuando a Petrobras) fora do programa, o repasse da alta internacional deve chegar de forma mais agressiva às bombas, que já registram um salto de 24% desde o início do conflito no Oriente Médio. Empresa / Grupo Status da Adesão Relevância no Mercado Petrobras Aderiu 77% das vendas (Líder) Vibra, Ipiranga, Raízen Não Aderiram 50% das importações privadas Médias (Abicom) Aderiram Royal FIC, Sul Plata, Petro Energia Nimofast Não Aderiu Importadora independente
Entenda as regras do programa de subsídios ao diesel
A estratégia do governo Lula para tentar convencer o setor agora foca na segunda fase do projeto, prevista para o final de abril. Há uma negociação avançada com governos estaduais para elevar a subvenção adicional para R$ 1,20 por litro de diesel importado.
“O preço importado estava muito alto e o preço de referência [para receber o subsídio] estava muito baixo”, afirmou Ramon Reis, sócio da Nimofast, sintetizando o sentimento das empresas que preferiram vender o produto ao preço de mercado, sem o desconto federal.
Perspectivas para o escoamento da safra
Para o agronegócio, o cenário é de alerta. O diesel é o insumo vital para o frete rodoviário e operação de colheitadeiras. Sem a adesão das gigantes ao programa de subsídios ao diesel, o custo logístico tende a subir, pressionando as margens do produtor rural em um ano de custos já elevados. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda não divulgou a lista oficial de adesões, mas a ausência do “trio de ferro” das distribuidoras já é dada como certa por fontes diretas do setor.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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