Fiscalização identificou produção e comércio clandestinos em área turística; ação visa proteger consumidores e valorizar produtores regulares.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou entre os dias 22 e 24 de julho uma operação de fiscalização no município de Morretes (PR), com foco na produção e comercialização de bebidas alcoólicas. A ação foi conduzida pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV/PR), com apoio da Prefeitura Municipal.
Com dois focos principais – produtores e pontos de venda – a fiscalização resultou na apreensão de 1.368 litros de bebidas alcoólicas irregulares, incluindo cachaças, coquetéis e licores artesanais.
No comércio local, principalmente em feiras livres, foram identificados produtos sem origem conhecida, sem nota fiscal e com rotulagem fora dos padrões exigidos pela legislação. Algumas garrafas reutilizadas, sem qualquer controle de higiene, também foram encontradas à venda.
Já entre os produtores, dois estabelecimentos foram autuados: um deles clandestino, sem registro no Mapa, e em condições precárias de higiene e estrutura; o outro, mesmo registrado, foi interditado por falhas sanitárias e uso de embalagens inadequadas. Em ambos os casos, os responsáveis foram autuados e responderão às medidas cabíveis.
Os produtos foram apreendidos cautelarmente. A Prefeitura de Morretes, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, atuará como depositária e, com acompanhamento da equipe do Mapa, será responsável pelo descarte ambientalmente adequado, a ser realizado conforme prevê a legislação vigente.
Para o chefe do SIPOV/PR, Fernando Mendes, a operação reforça a importância do controle sanitário e da valorização dos produtores que atuam de forma regular. “Nosso objetivo é proteger o consumidor, garantir a segurança dos alimentos e fortalecer a reputação da cachaça artesanal local”, afirmou.
A ação integra a atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), responsáveis por assegurar a qualidade e a conformidade legal dos produtos de origem vegetal comercializados no Brasil.
Fonte: MAPA
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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