Nova decisão estabelece transição obrigatória até 2034 e coloca em discussão o futuro da expansão do etanol de milho em Mato Grosso; deputada Janaina Riva cobra equilíbrio entre preservação e segurança jurídica ao setor produtivo
Mato Grosso, estado que lidera a produção brasileira de milho e concentra alguns dos maiores investimentos em etanol de milho do país, acaba de tomar uma decisão que pode alterar diretamente o rumo de um dos setores que mais crescem no agronegócio nacional. Um novo acordo firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público determinou a proibição gradual do uso de biomassa oriunda de vegetação nativa por indústrias e usinas de etanol, estabelecendo uma mudança estrutural na matriz energética utilizada pelo setor.
A medida atinge especialmente as usinas de etanol de milho, atividade que vem avançando rapidamente em Mato Grosso e depende da biomassa para abastecer caldeiras e garantir energia térmica no processo industrial. A nova regra determina que novos empreendimentos só poderão operar utilizando florestas plantadas, manejo florestal sustentável ou outras fontes legalmente autorizadas, eliminando o uso de matéria-prima oriunda da supressão de vegetação nativa.
Mato Grosso proíbe biomassa em usinas de etanol de milho: O que muda agora?
O Termo de Compromisso Ambiental firmado pelo Estado estabelece um cronograma de transição que impacta empresas já instaladas e novos projetos.
O plano prevê:
- Até 2030 → limite máximo de 50% de biomassa nativa
- Até 2031 → redução para 40%
- Até 2032 → teto de 30%
- Até 2033 → limite de 10%
- A partir de 2034 → proibição total
Na prática, Mato Grosso força uma transformação completa da cadeia de fornecimento energético das usinas, exigindo planejamento antecipado, expansão de florestas plantadas e investimentos em novas alternativas de abastecimento.
Além disso, o próprio termo prevê a meta de alcançar 700 mil hectares de áreas florestais até 2040, justamente para garantir que a expansão do etanol de milho continue ocorrendo dentro de um modelo considerado sustentável pelo Estado.
Expansão acelerada do etanol de milho aumenta pressão sobre a biomassa
O debate ganhou força porque Mato Grosso vive uma verdadeira corrida de investimentos em biocombustíveis.
Nos últimos anos, grandes grupos ampliaram operações no estado, transformando a região em uma potência nacional no setor. O problema é que a expansão acelerada aumentou significativamente a demanda por biomassa utilizada na geração de energia industrial.
Executivos do setor já alertam que a mudança exigirá adaptação rápida da cadeia produtiva.
Janaina Riva pede equilíbrio entre preservação e segurança jurídica
A decisão também começou a movimentar o ambiente político em Mato Grosso.
A deputada estadual Janaina Riva, parlamentar mais votada da história do estado, afirmou que o debate precisa encontrar equilíbrio entre preservação ambiental e segurança jurídica para não gerar insegurança ao setor produtivo, especialmente em um momento de forte expansão industrial.
Segundo a deputada:
“Desenvolvimento e preservação devem caminhar juntos. Encaminhei um ofício à Secretaria de Meio Ambiente para garantir segurança jurídica e transparência no debate sobre o uso da biomassa nas usinas de etanol de milho. O objetivo é assegurar uma transição equilibrada, com responsabilidade ambiental e atenção aos impactos no setor produtivo.”
A manifestação reforça a preocupação de parte do setor produtivo com os efeitos práticos da nova regulamentação, principalmente sobre projetos em fase de licenciamento e novos investimentos previstos para os próximos anos.
O impacto para o agro brasileiro
Mato Grosso proíbe biomassa em usinas de etanol de milho e, neste momento, a decisão deve ser acompanhada de perto por todo o agronegócio brasileiro.
O estado se consolidou como principal polo nacional de etanol de milho, agregando valor à produção agrícola local e criando uma nova frente de industrialização dentro do agro.
A mudança nas regras pode acelerar investimentos em reflorestamento comercial, aumentar custos operacionais no curto prazo e servir de modelo para outros estados produtores que também ampliam projetos ligados a biocombustíveis.
O debate agora gira em torno de uma questão central: como manter o avanço da bioenergia sem comprometer competitividade, previsibilidade regulatória e segurança para novos investimentos no campo.
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