Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história e, segundo divulgado, a mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.
Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.
O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.
O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final.
Violência e saúde mental
Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.
“No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo ‘Invasão Zero’. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá”, aponta a entidade indígena.
Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.
“Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos”, diz a Apib.
Fonte: Agência Brasil
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bi na economia, estima Dieese
Novo salário mínimo de R$ 1.621 deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia. Veja impactos, reajuste, Previdência e regras do cálculo.
Continue Reading Novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bi na economia, estima Dieese
China ultrapassa o Brasil e se torna a maior produtora mundial de tambaqui
Planejamento industrial agressivo, escala produtiva e logística integrada fizeram do peixe amazônico uma commodity global, enquanto o Brasil mantém protagonismo científico e genético da espécie, China se torna a maior produtora mundial de tambaqui
Continue Reading China ultrapassa o Brasil e se torna a maior produtora mundial de tambaqui
Don Toro HJG se consagra um dos maiores nomes do Quarto de Milha em ano de conquistas
Retrospectiva relembra como Don Toro HJG transformou conquistas em legado e se firmou entre os grandes da raça.
Retrospectiva 2025: Principais destaques da pecuária leiteira
Veja os principais destaques da pecuária leiteira em 2025: produção recorde, queda de preços, crise das importações e o avanço da tecnologia no campo
Continue Reading Retrospectiva 2025: Principais destaques da pecuária leiteira
Conheça os bovinos mais valorizados do mundo, com Nelore no topo do ranking
Recordes milionários, genética de elite e o protagonismo absoluto do Brasil. Com os bovinos mais valorizados do mundo, a pecuária atingiu um novo patamar global — e o Nelore brasileiro lidera essa história.
Continue Reading Conheça os bovinos mais valorizados do mundo, com Nelore no topo do ranking
Conheça a maior fazenda oceânica que cria 10.000 toneladas de salmão; vídeo
Com tecnologia inédita da maior fazenda oceânica, estrutura de 385 metros e operação quase autônoma, a Havfarm 1 transforma o mar aberto em um polo produtivo capaz de criar salmão em larga escala, mesmo em mar agitado.
Continue Reading Conheça a maior fazenda oceânica que cria 10.000 toneladas de salmão; vídeo
