Presidente da FPA diz que não há acordo sobre marco temporal e que vetos serão derrubados; Lupion disse que o governo federal propôs uma negociação sobre o marco temporal, mas que a bancada não aceitou
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), veio a público afirmar, nesta terça-feira (31), que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas no país serão derrubados pelo Congresso Nacional e, segundo ele, não haverá negociação com o Governo Federal.
Convidado para uma reunião no Ministério de Relações Institucionais na noite de ontem, Pedro Lupion esclareceu que foi chamado para negociar a derrubada de vetos presidenciais. Em especial, os vetos do marco temporal. Ele afirma que o período de negociação está superado e que o governo sabe que a FPA possui força para mudar o destino de todas as matérias.
“O tempo já passou para esse tipo de negociação. Se queriam um projeto de lei, que não vetassem o nosso”. Para Lupion, o problema caiu no colo do presidente da República que, segundo o líder da FPA, não tem dinheiro para pagar as indenizações prévias como julgou o STF. Dessa forma, o deputado afirmou que a FPA está determinada a derrubar os vetos e que tem os votos necessários para isso.
“O governo nos chamou para uma conversa sobre o marco temporal, tentando propor uma negociação de algum meio-termo nisso, propondo inclusive trabalhar num projeto de lei e tal. Isso já passou, né? O tempo já foi para esse tipo de negociação”, disse em entrevista após reunião.
“Vamos manter a nossa estratégia e votar os vetos no dia 9 de novembro. Vamos derrubar e aprovar as PEC’s 48 no Senado (define marco temporal de demarcação das terras) e a 132 na Câmara ( indenização em áreas indígenas) para constitucionalizar o assunto”.
Segundo Lupion, o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar os vetos no dia 9 de novembro. Além disso, Lupion contou que a bancada ruralista também está trabalhando para a aprovação de PEC que institui o marco temporal como garantia constitucional.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Comissão do Senado aprova projeto de isenção do IR para quem ganha até R$5 mil
O texto aprovado, não traz alterações de mérito em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro.
Continue Reading Comissão do Senado aprova projeto de isenção do IR para quem ganha até R$5 mil
Mecânicos de Jataí (GO) e Itaú de Minas (MG) conquistam o primeiro lugar no Master Mechanic Brasil
Eles disputaram provas práticas que exigiram conhecimento técnico avançado, agilidade e capacidade de diagnóstico em situações reais de campo.
Dino suspende ações que discutem validade da Moratória da Soja na Justiça
De acordo com o Ministro Flávio Dino, a suspensão busca conter a “litigiosidade exagerada” e insegurança jurídica sobre o tema.
Continue Reading Dino suspende ações que discutem validade da Moratória da Soja na Justiça
“Cafés do Brasil”: reposicionamento destaca tecnologia como força motriz para cultivar inovação e colher desenvolvimento
Novo posicionamento setorial conta com inovador conceito ESG+T, com a tradição se aliando à tecnologia e gerando transformação com responsabilidade ambiental, social e governança.
Lula edita MP que aperta regras para concessão do seguro-defeso
Os pescadores não poderão estar usufruindo de outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada – exceto pensão por morte, auxílio-acidente e transferências de renda.
Continue Reading Lula edita MP que aperta regras para concessão do seguro-defeso
Fávaro pedirá a Lula adiamento da apresentação do plano setorial para pós COP30
O ministro havia dito que a pasta e o MMA já haviam chegado a um bom termo de suspensão da discussão do Plano Clima setorial e retomada após a COP30.
Continue Reading Fávaro pedirá a Lula adiamento da apresentação do plano setorial para pós COP30
