Enquanto produtores defendem que o estabelecimento de um teor mínimo de cacau protege a qualidade e a sustentabilidade, a indústria alerta para o risco de aumento nos custos e dependência de importações; projeto segue para análise no Senado
A identidade do doce mais popular do país está no centro de um intenso debate legislativo e econômico. O Projeto de Lei que regulamenta o teor mínimo de cacau em produtos comercializados como chocolate no Brasil escancarou uma divisão profunda na cadeia produtiva. De um lado, produtores rurais clamam por valorização da matéria-prima; do outro, a indústria alerta para riscos de desabastecimento e encarecimento ao consumidor final.
Atualmente sob análise do Senado Federal após aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta visa estabelecer critérios técnicos rigorosos para a composição do chocolate. O texto foca na transparência, exigindo que o teor mínimo de cacau seja informado de forma clara e frontal nas embalagens, além de limitar o uso de gorduras vegetais que substituem a manteiga de cacau.
O que propõe o PL sobre o teor mínimo de cacau?
A nova legislação pretende acabar com a zona cinzenta que permite a venda de produtos com baixo valor nutricional sob o rótulo de chocolate. Entre os pilares da proposta estão a definição de percentuais mínimos obrigatórios, a revisão de nomenclaturas como “meio amargo” e a restrição ao uso de termos saborizados para itens que não atingem a base mínima do fruto.
Para os relatores da medida, a mudança é uma questão de direito do consumidor. A ideia é que o comprador saiba exatamente quanta pureza está adquirindo, combatendo o avanço de ultraprocessados que utilizam o nome do chocolate apenas como estratégia de marketing.
Indústria teme custos e dependência de importações
Pelo viés industrial, o discurso é de cautela. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), embora defenda a qualidade, aponta que o endurecimento das regras pode gerar um efeito cascata negativo. Segundo Jaime Recena, presidente executivo da entidade, o Brasil ainda não é autossuficiente para atender a uma demanda por um teor mínimo de cacau mais elevado em escala massiva.
“Hoje, a indústria precisa buscar no mercado externo cerca de 20% a 30% do cacau utilizado”, explica Recena. O executivo ressalta que o aumento da exigência legal forçaria o setor a importar volumes ainda maiores, elevando os custos de produção e, consequentemente, o preço na gôndola. Além disso, há o receio de que mudanças bruscas na formulação alterem o paladar clássico dos produtos nacionais já aceitos pelo público.
Produtores: “Sem o teor mínimo de cacau, não é chocolate”
Na outra ponta, os agricultores enxergam a medida como uma tábua de salvação para a crise no campo. A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) denuncia que a substituição sistemática do fruto por outros ingredientes causou uma retração superior a 20% na demanda interna pela matéria-prima.
Eunice Gutzeit, vice-presidente da ANPC, destaca o abismo econômico enfrentado pelo produtor brasileiro:
- Custo de produção: Entre R$ 18 e R$ 20 por quilo.
- Preço de venda atual: Entre R$ 9 e R$ 10 por quilo.
A entidade argumenta que a importação, muitas vezes justificada pela indústria, ocorre em momentos de safra nacional e traz riscos fitossanitários. “O Brasil caminha para a autossuficiência. Não faz sentido importar sem critérios claros de safra, penalizando quem produz aqui”, afirma Gutzeit.
O papel ambiental e o teor mínimo de cacau
A discussão ultrapassa os limites financeiros e alcança a pauta climática. O cultivo do cacau no Brasil, especialmente nos biomas da Mata Atlântica e Amazônia, é um aliado direto da preservação florestal. Por ser cultivado majoritariamente em sistemas agroflorestais, o cacau mantém a floresta em pé enquanto gera renda.
Para o setor produtivo, garantir um teor mínimo de cacau mais alto nos chocolates é, indiretamente, uma política de conservação ambiental. Ao consumir um chocolate com maior concentração do fruto, o cliente final está financiando a manutenção desses biomas e garantindo a sobrevivência das comunidades rurais que protegem as áreas nativas.
VEJA MAIS:
- Conheça os bilionários do agro que colocam o estado líder em carne e grãos na lista da Forbes
- IA e satélites revelam terras agrícolas abandonadas no Cerrado e expõe gargalo silencioso no agro
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
