Fiscalização em Dom Pedrito (RS) resultou na autuação de quatro empresas e na apreensão de insumos avaliados em R$ 1,5 milhão.
Em uma ofensiva estratégica contra a pirataria no campo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou a apreensão de 368 toneladas de sementes irregulares no município de Dom Pedrito (RS).
A operação, concluída na última semana, teve como foco principal o combate à falta de procedência e às falhas documentais em insumos de azevém, garantindo que apenas materiais certificados cheguem às mãos do produtor rural gaúcho.
Fiscalização foca no mercado de sementes irregulares de azevém
A incursão técnica das equipes de auditoria fiscal não se limitou apenas ao depósito dos materiais. Durante o trabalho de campo, foram inspecionadas detalhadamente duas empresas especializadas em forrageiras de clima temperado e outras duas cerealistas. De acordo com os dados técnicos do Mapa, as sementes irregulares apresentavam graves inconsistências, principalmente a ausência de comprovação de origem e a prestação de serviços de beneficiamento sem o devido registro legal.
O impacto financeiro da operação é expressivo: os produtos confiscados estão avaliados em mais de R$ 1,5 milhão. A medida visa proteger o ecossistema produtivo, uma vez que a utilização de insumos sem garantia de qualidade pode comprometer a produtividade da lavoura e disseminar pragas ou plantas daninhas de difícil controle.
Implicações jurídicas e o destino das sementes irregulares
Diferente de infrações que permitem correção documental imediata, as falhas detectadas nesta ação são consideradas, em primeira análise, insanáveis. Por esse motivo, as sementes irregulares permanecerão sob o controle das autoridades agropecuárias até o desfecho do julgamento administrativo.
Caso as irregularidades sejam confirmadas após o processo legal, os produtos poderão ser oficialmente condenados, o que retira qualquer possibilidade de reinserção no mercado de plantio. Os estabelecimentos autuados responderão às penalidades previstas na legislação vigente, reforçando o alerta para que produtores exijam sempre o Termo de Conformidade e a nota fiscal com o número do Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).
Força-tarefa estadual contra as sementes irregulares
O sucesso da operação foi garantido por uma articulação interinstitucional. Além dos auditores do Mapa, a força-tarefa contou com o suporte da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS).
A presença das Delegacias de Polícia Especializadas de Combate aos Crimes Rurais e de Abigeato (DECRABs) foi crucial para a logística de segurança e para o aprofundamento das investigações sobre a rede de distribuição dessas sementes irregulares. Essa integração demonstra o rigor das autoridades gaúchas em preservar a integridade do agronegócio regional frente ao mercado clandestino de insumos.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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