Dados da Serasa Experian indicam um crescimento de 21,5% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio.
Por Luiza Bernardi Vaz* – O agronegócio brasileiro vem enfrentando anos de forte pressão financeira, e os reflexos aparecem cada vez mais nos tribunais. No ano de 2024 os pedidos de Recuperação Judicial atingiram o recorde no agronegócio brasileiro, com crescimento de 138% em comparação ao ano anterior. De acordo com dados divulgados pela Serasa Experian, os pedidos vieram principalmente de produtores rurais pessoa física.
Neste ano, os pedidos de Recuperação Judicial mantiveram alta no primeiro trimestre, refletindo a crise que diversos produtores rurais têm enfrentado nos últimos anos. Entre Janeiro e Março de 2025, a Serasa fez um levantamento dos dados de produtores rurais que atuam como pessoa física e jurídica, somando também dados de empresas que atuam no setor. Foram registrados 389 pedidos, sendo 195 de produtores rurais pessoa física.
Apesar do forte aumento, o executivo da Serasa, Marcelo Pimenta, comentou em nota que o número absoluto de solicitações é pequeno, se considerado um universo com cerca de 1,4 milhões de produtores que tomaram crédito rural durante os últimos dois anos. Ainda assim, o dado preocupa, já que 7,9% dos produtores estão inadimplentes neste início de ano.
Como funciona a Recuperação Judicial?
A Recuperação Judicial é um recurso legal, instituído pela Lei n.º 11.101 de 2005, que permite às empresas e aos produtores rurais reestruturarem sua organização monetária e evitar a falência. O principal objetivo é garantir fôlego ao produtor, para que ele possa continuar com sua atividade.
O diretor executivo da Suprema Agro, escritório especializado em direito do agronegócio, explica por que e quando esse recurso é utilizado. “É a última alternativa do agricultor e do empresário. É quando o estágio de endividamento está muito avançado, quando não se tem mais como quitar as dívidas somente com o fluxo de caixa”, relata Jeferson Woicziekoski.
Segundo ele, antes de ingressar com o pedido, é indispensável realizar um laudo de viabilidade econômica, avaliando se o produtor tem condições reais de recuperação. “É feito antes um estudo, um laudo de viabilidade. Nesse laudo é possível demonstrar se o produtor tem capacidade de pagamento ou não. Se demonstrar que não e ver que o recurso é útil para o caso dele, a Recuperação Judicial é recomendada”, detalha.
Tendência e alternativas para o setor
A tendência, de acordo com uma análise de mercado feita pela Suprema Agro, é que os pedidos de Recuperação Judicial continuem aumentando nos próximos anos. Mesmo com as dificuldades do mercado atual, há alternativas que podem evitar a necessidade da solicitação desse recurso.
Uma delas é a análise de precificação dos grãos no momento da venda, somada a um planejamento financeiro detalhado. “Sempre que o produtor for vender algum grão, ele pode procurar um especialista ou uma consultoria que faça a análise da precificação do grão. A partir dessa análise, ele pode se planejar para quitar suas dívidas com as futuras vendas”, descreve Jeferson.
O serviço está sendo oferecido pela Suprema Agro e têm tido grande aderência dos produtores rurais. “Nós realizamos uma análise financeira. Estimamos quanto ele precisa colher e quais são os próximos compromissos financeiros que ele terá. Depois, vemos se a venda tem potencial para ajudá-lo a pagar as dívidas que tem”, completa.
A proposta da Suprema Agro é justamente atuar de forma preventiva, oferecendo suporte jurídico para que o produtor consiga preservar seu patrimônio, manter a produção e reduzir o endividamento, sem precisar judicializar sua situação.
Produtor rural, se você precisa de suporte jurídico, fale diretamente com um especialista ou acesse o site para maiores informações.
*Luiza Bernardi Vaz é assistente de marketing da Suprema Agro, escritório especializado em prorrogação e renegociação de dívidas rurais. O escritório atende mais de 3 mil produtores rurais em todo o Brasil.
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