Decisão do Ministério do Meio Ambiente busca reavaliar impactos da lista que classificava tilápia como espécie invasora; Sistema FAEP alerta para os impactos econômicos e sociais que poderiam afetar milhares de produtores
O governo federal decidiu suspender temporariamente o processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, após forte reação do setor produtivo — especialmente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e do Sistema FAEP, que representa os produtores rurais do Paraná. A medida, anunciada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), interrompe a análise técnica que previa a inclusão da tilápia, o peixe mais cultivado no Brasil, entre outras culturas como carpa, bagre, manga, espinafre e até crustáceos como siri e caranguejo.
A decisão representa uma vitória importante para o setor aquícola e frutícola nacional, que mobilizou-se contra os possíveis impactos econômicos, sociais e jurídicos da medida.
O que está em jogo com a tilápia
A tilápia (Oreochromis niloticus), originária da bacia do Rio Nilo, na África, é considerada uma espécie exótica no Brasil por não ser nativa do território nacional. A designação de “invasora” surge quando essa espécie se estabelece em ambientes naturais fora de seu controle produtivo, como rios e áreas de preservação — caso documentado, por exemplo, no Rio Guaraguaçu, no Paraná.
O MMA argumenta que a classificação não proíbe o cultivo, mas tem caráter preventivo para detecção precoce e contenção de potenciais danos à biodiversidade, incluindo:
- Competição com espécies nativas;
- Transmissão de parasitas;
- Impactos sobre ecossistemas aquáticos;
- Adaptação a ambientes salinos e poluídos, como mostrado em estudo da UFPR, que detectou tilápias até no mar.
Apesar da justificativa técnica, o setor produtivo reagiu fortemente.
O deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA, comemorou publicamente a decisão, classificando-a como “uma vitória do bom senso” e do “Brasil que produz”.
“O pesadelo da proibição da tilápia acabou. Depois de muita mobilização da sociedade e da Frente Parlamentar da Agropecuária, o Conabio suspendeu a lista de espécies invasoras. Hoje vence o bom senso. Vence o Brasil. Vencem os produtores.” — Pedro Lupion, FPA.
Paraná na liderança da tilapicultura nacional
Segundo o Sistema FAEP, o Paraná responde por 36% da produção nacional de tilápia, sendo também o maior exportador do país. Somente em 2024, o setor movimentou R$ 1,8 bilhão e gerou US$ 34,7 milhões em exportações. Nos dois últimos anos, a produção paranaense cresceu 94% em valor e 68% em volume, evidenciando o dinamismo do setor e sua relevância para a balança comercial e para a economia regional.
Para o presidente interino da FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, a tentativa de incluir a tilápia na lista foi precipitada:
“A possibilidade de incluir a tilápia e outras atividades na lista de espécies invasoras era precipitada. No caso do pescado, por exemplo, já ocorre o cultivo há mais de 25 anos com autorização do Ibama e em condições controladas”, afirmou. “A interrupção do processo é uma medida ponderada, que atende os anseios das entidades do setor produtivo e, principalmente, dos produtores rurais”.
Alerta para os impactos econômicos e sociais
A entidade paranaense também alertou que a inclusão da tilápia e de outras culturas agrícolas na lista de espécies invasoras poderia gerar uma série de consequências negativas:
- Aumento do custo com licenciamento ambiental, o que inviabilizaria a produção para pequenos e médios produtores;
- Insegurança jurídica, devido à falta de legislação específica para produção de espécies consideradas invasoras;
- Atraso na liberação de novos projetos de cultivo, o que travaria investimentos;
- Elevação no preço dos alimentos para o consumidor final, ao afetar o fornecimento de culturas amplamente consumidas, como espinafre, manga, inhame e goiaba.
No aspecto social, a FAEP alertou que os pequenos produtores seriam os mais prejudicados, já que não teriam fôlego financeiro para se adaptar rapidamente a novas exigências, o que poderia causar desemprego em massa nos elos da cadeia produtiva da piscicultura.
Sustentabilidade já praticada
A FAEP também ressaltou que os produtores paranaenses seguem práticas de manejo sustentáveis, que são referência não apenas em outras regiões do Brasil, mas também no exterior. Isso reforça o argumento de que a inclusão de espécies produtivas na lista poderia penalizar modelos já consolidados de produção ambientalmente responsável.
Processo suspenso, mas ainda em discussão
A suspensão da lista é temporária. A Conabio informou que o processo será retomado após a consolidação das contribuições dos setores envolvidos, incluindo órgãos ambientais, universidades, representantes da agricultura familiar, povos indígenas e o setor produtivo. Segundo o MMA, o objetivo é formular políticas de controle do escape de espécies exóticas de forma compatível com a atividade produtiva, sem gerar impactos desnecessários.
Apesar do caráter técnico e preventivo da lista que classificava tilápia como espécie invasora, o recuo do governo indica que a relação entre preservação ambiental e produção agropecuária precisa ser melhor equilibrada com diálogo, ciência e pragmatismo econômico.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
