Produtores de soja pedem que o governo ajude a prorrogar suas dívidas privadas

O objetivo é prevenir uma possível crise de renda em face das adversidades financeiras resultantes das condições climáticas desfavoráveis e da queda nos preços das commodities.

A Aprosoja Brasil, representante dos produtores de soja do país, solicitou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, apoio na comunicação com empresas multinacionais, revendedores, cooperativas e instituições financeiras. O objetivo é encontrar soluções adicionais para prevenir o endividamento dos agricultores e enfrentar uma possível crise de renda devido às dificuldades financeiras decorrentes das condições climáticas e da volatilidade dos preços das commodities.

Essa solicitação complementa as medidas de prorrogação de operações de crédito rural que o governo planeja anunciar em breve, após a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

O presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, apresentou essa agenda em uma reunião em Brasília, na quarta-feira (20/3), marcando o primeiro encontro entre a associação e Fávaro desde que ele assumiu o cargo, em janeiro de 2023. O distanciamento entre as partes foi resultado de desentendimentos políticos iniciados durante a campanha presidencial de 2022. O secretário de Política Agrícola, Neri Geller, e o assessor especial, Carlos Ernesto Augustin, também estiveram presentes.

O documento da Aprosoja destaca a necessidade de prorrogar operações de custeio e investimento para produtores que demonstrarem perdas e receitas insuficientes por meio de laudo agronômico. A associação expressa preocupação com as dívidas privadas dos agricultores, que não serão abrangidas pelas prorrogações planejadas pelo governo. Portanto, a Aprosoja Brasil insta o ministério a facilitar a renegociação com grandes empresas, revendedores e cooperativas, com base na capacidade de pagamento dos produtores.

Além disso, a associação solicita a realização de um mutirão bancário para evitar a inadimplência, com uma análise individualizada de cada caso de produtor. Eles defendem que as prorrogações sejam condicionadas à apresentação de laudos agronômicos, a fim de evitar fraudes.

Quanto às operações de investimento com recursos do BNDES, a Aprosoja destaca que o Manual de Crédito Rural já prevê a possibilidade de prorrogação de até 8% da carteira em casos de perdas comprovadas. Eles pedem ao ministério que verifique se esse limite está sendo respeitado e que considere medidas adicionais conforme necessário.

Outro pedido é para que o ministério valide as demandas dos produtores junto aos conselhos que administram os Fundos Constitucionais para a prorrogação de operações.

A associação também abordou outras questões, como a classificação da soja, defendendo a manutenção do índice de umidade sugerido pelo governo em 14%. Eles propõem a criação de uma política para garantir a qualidade da soja brasileira, estabelecendo diretrizes sobre teores de proteína e a criação de um selo especial para grãos de alta qualidade.

No que diz respeito ao seguro rural e aos bioinsumos, a Aprosoja Brasil criticou as limitações do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) atual, sugerindo um modelo público-privado para garantir acesso a apólices mais adequadas aos agricultores. Eles também pediram a regulamentação do uso de bioinsumos “on farm” e expressaram apoio ao projeto de lei 658/2021 sobre o assunto.

Escrito por Compre Rural

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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira

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