Enquanto o projeto segue para a Câmara, a mobilização dos profissionais de zootecnia e das entidades representativas será essencial para garantir sua aprovação final e efetiva aplicação.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei (PL) 2.816/2023, que fixa o piso salarial dos profissionais de zootecnia em seis salários mínimos, atualmente correspondendo a R$ 8.472. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi aprovada em turno suplementar e segue agora para análise na Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para avaliação em Plenário.
Reconhecimento à atuação dos zootecnistas
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a importância da categoria, que atua em áreas estratégicas como segurança alimentar e bem-estar animal. Segundo a senadora, é justo equiparar o piso salarial dos zootecnistas ao de agrônomos e veterinários, profissionais que desempenham funções similares.
“Não há dúvida da importância do profissional na melhoria da produção e da qualidade dos produtos e serviços de origem animal. É por meio de sua atuação que se garante a segurança alimentar do povo brasileiro, assim como o bem-estar dos animais. O zootecnista anda de mãos dadas com o labor desempenhado por veterinários e agrônomos, não havendo motivo razoável para que os seus profissionais não sejam beneficiados pelo piso salarial”, justificou Teresa.
Mudança na legislação
Para implementar o piso salarial, o projeto propõe uma alteração na Lei 4.950-A, de 1966, que regulamenta a remuneração de diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária. Atualmente, a remuneração média dos zootecnistas gira em torno de R$ 3 mil, valor bem inferior ao piso estabelecido para os agrônomos e veterinários.
Caminho do projeto até a aprovação na CAS
Antes de passar pela Comissão de Assuntos Sociais, o PL foi analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu um substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto foi mantido por Teresa Leitão na CAS, que é presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Com a aprovação, a matéria avança para a Câmara dos Deputados, etapa crucial para sua consolidação. Caso aprovada, representará um marco para os zootecnistas, que há anos reivindicam um reconhecimento mais justo para a categoria.
Impacto do piso salarial no setor
A aprovação do piso salarial promete impactar positivamente o setor de zootecnia, atraindo novos profissionais e fortalecendo a atuação da categoria em áreas fundamentais para o agronegócio e a segurança alimentar. Além disso, a medida pode contribuir para uma maior valorização da profissão, aproximando-a de outras áreas correlatas, como a veterinária e a agronomia.
Enquanto o projeto segue para a Câmara, a mobilização dos profissionais de zootecnia e das entidades representativas será essencial para garantir sua aprovação final e efetiva aplicação.
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