Entidades pedem adoção do modelo paranaense de incentivos fiscais e uso emergencial da Taxa CDO para fortalecer a comercialização e valorizar o arroz gaúcho.
Entidades do setor arrozeiro como a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Fearroz, Sindapel, Sindarroz e Farsul estiveram com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini. Na pauta, reivindicações que o setor já havia formatado em audiências públicas.
Um dos pedidos é o chamado “copia e cola” do ICMS do Paraná. O termo se refere a um mecanismo legal que permite a um estado adotar incentivos fiscais concedidos por outro estado da mesma região, sob as mesmas condições.
A outra reivindicação diz respeito à transferência da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) de forma emergencial para o escoamento da produção e fortalecimento da comercialização, contribuindo para a estabilidade do mercado e a valorização do arroz gaúcho.
O presidente da Federarroz, Denis Nunes, saiu satisfeito e esperançoso com o encaminhamento dado pelo governador Eduardo Leite aos pleitos. “A reunião foi muito positiva, porque foram dados encaminhamentos para estudo e nada foi negado. A questão da subvenção através do CDO está bem adiantada, só basta nós formatarmos e partir para a formulação da legislação”, ressaltou.
Nunes observou, porém, que a situação requer agilidade, porque o final do ano se aproxima e questões legais de orçamento precisam ser observadas pelo fato de 2026 ser um ano eleitoral com as devidas restrições de verbas.
Além do governador Eduardo Leite, participaram do encontro entidades representantes do setor orizícola, deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz e representantes da Casa Civil e Secretaria Estadual da Fazenda e Secretaria de Relações Institucionais.
Fonte: Divulgação
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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