
Paralisação parcial do governo americano ocorre após Congresso não aprovar medida provisória de financiamento.
O Congresso dos Estados Unidos não conseguiu aprovar uma medida provisória de financiamento, resultando em uma paralisação parcial, conhecida como ‘Shutdown’, do governo federal a partir desta quarta-feira (01/10). O impasse entre democratas e republicanos ocorreu principalmente devido à discordância sobre a extensão dos subsídios do “Affordable Care Act” (Lei de Cuidados Acessíveis), que expiram no final de 2025. A proposta republicana pretendia manter o financiamento nos níveis atuais até 21 de novembro, o que contrariava a proposta defendida por democratas.
Entenda a paralisação
A paralisação começou oficialmente na noite de terça-feira, quando expirou o prazo para aprovação de uma nova medida de financiamento. Segundo informações do New York Post, a proposta republicana não conseguiu obter os 60 votos necessários para superar o filibuster no Senado em 19 de setembro, levando o presidente da Câmara, Mike Johnson, a enviar os legisladores de volta aos seus distritos para o feriado judaico de Rosh Hashaná.
O ponto central da discórdia está nos subsídios do “Affordable Care Act”. Os líderes democratas no Congresso rejeitaram a medida provisória por não incluir a extensão desses subsídios, enquanto os republicanos defendem que essa discussão deve ser adiada.
Impactos nos serviços e pagamentos
Durante este período, membros do Congresso, nomeados políticos na administração Trump e todos os funcionários essenciais do governo federal continuarão recebendo seus pagamentos. Benefícios como Segurança Social, Medicare, Medicaid e o Programa de Assistência Nutricional Suplementar serão pagos normalmente.
Por outro lado, membros do serviço militar, funcionários federais não essenciais e funcionários da Casa Branca só receberão pagamento retroativo quando a paralisação terminar. A paralisação afeta diretamente milhares de funcionários federais e membros do serviço militar em todo o território dos EUA.
Posicionamento dos líderes políticos
O presidente da Câmara, Mike Johnson, defendeu a posição republicana em entrevista à CNN: “O debate sobre os subsídios do Obamacare é uma questão de política que deve ser determinada até o final do ano, 30 de dezembro, não agora, enquanto estamos simplesmente tentando manter o governo aberto”.
O diretor do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB), Russ Vought, afirmou em memorando que, “É mais importante do que nunca que a Administração esteja preparada para uma paralisação se os democratas optarem por seguir esse caminho”. Ele também acrescentou que, “Uma vez que as dotações do ano fiscal de 2026 sejam promulgadas, as agências devem revisar seus RIFs conforme necessário para reter o número mínimo de funcionários necessários para realizar funções estatutárias”.
Consequências econômicas e sociais
O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, alertou sobre os diversos impactos da paralisação que, “Mais de um milhão de membros ativos do serviço militar não receberão seu pagamento. Uma paralisação degradaria a prontidão das tropas e devastaria nossas fronteiras do sul, algo que nossos amigos do outro lado que afirmam se importar com a segurança das fronteiras convenientemente ignoram”.
Schumer também destacou os efeitos econômicos: “Pequenas empresas perderiam acesso a capital. Compradores de imóveis seriam incapazes de garantir empréstimos. Nossas cadeias de suprimentos seriam ameaçadas e os custos para as famílias americanas aumentariam cada vez mais.”
Perspectivas de resolução
O senador de NY enfrenta pressão adicional da ala progressista de seu partido após ter votado para evitar uma paralisação em março deste ano, quando justificou sua decisão afirmando que “permitir que Trump assuma ainda mais poder é uma opção muito pior”.
Quanto à possibilidade de ceder novamente, Schumer comentou ao programa “State of the Union” da CNN que, “Esperamos que não chegue a isso”. O líder democrata do Senado acrescentou que “O povo americano está do nosso lado por quase 2 para 1.”
Schumer também estabeleceu sua posição nas negociações, afirmando que, “A linha de fundo é que devemos obter um projeto de lei melhor do que o que eles tinham da última vez.”
Fonte: O Tempo
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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