A sessão desta quinta deve ser tomada pela leitura do relatório e pela apresentação das sustentações orais das partes e de entidades interessadas.
Brasília, 2 – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 2, o julgamento da ação do PSOL que questiona a Medida Provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para comportar os trilhos da Ferrogrão.
A sessão desta quinta deve ser tomada pela leitura do relatório e pela apresentação das sustentações orais das partes e de entidades interessadas.
De acordo com o presidente da Corte, Edson Fachin, o julgamento deve ser retomado na próxima semana para a leitura dos votos.
O empreendimento está paralisado desde 2021 por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes.
O projeto prevê 933 quilômetros que serviriam como corredor de escoamento da produção agrícola. O objetivo é ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA).
