Em decisão histórica, STF confirma constitucionalidade e legalidade das práticas equestres regulamentadas e, com isso, garante continuidade da tradição com respaldo legal e foco no bem-estar animal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de sexta-feira (8), reconhecer a constitucionalidade e legalidade das práticas equestres regulamentadas, incluindo a vaquejada, ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5728 e 5772. A decisão encerra anos de debates jurídicos e garante segurança jurídica para a realização dessas atividades no Brasil, desde que cumpram rigorosamente as normas de proteção e bem-estar animal.
Segundo o STF, quando realizadas dentro dos parâmetros legais e normativos, as atividades equestres são compatíveis com os princípios constitucionais. Isso significa que a vaquejada e demais modalidades regulamentadas podem continuar a ser praticadas em todo o país, desde que observem as regras que asseguram o manejo ético dos animais.
ABQM e ABVAQ celebram vitória do setor
A decisão foi recebida com entusiasmo pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) e pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), que atuaram ativamente na defesa da legalidade dessas práticas.
Para a ABQM, o reconhecimento do STF fortalece não apenas o esporte equestre, mas toda a cadeia produtiva ligada ao cavalo, que envolve criadores, competidores, treinadores, veterinários, fornecedores e profissionais de eventos. A entidade reafirmou seu compromisso com o bem-estar animal, o respeito às normas vigentes e a promoção das melhores práticas no manejo e nas competições.
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Já a ABVAQ destacou que a conquista é fruto de mais de 10 anos de trabalho contínuo em prol da vaquejada. Ao longo dessa trajetória, a associação investiu em estudos científicos, aprimorou regulamentos, desenvolveu equipamentos de proteção animal e promoveu debates que reforçaram o caráter cultural e esportivo da modalidade.
“A força e a união de todos que vivem e defendem a vaquejada fizeram a diferença”, ressaltou a entidade.
Impactos e próximos passos
Com o respaldo do STF, o setor ganha tranquilidade para planejar eventos, investir em infraestrutura e promover competições com maior segurança jurídica. Especialistas avaliam que a decisão também ajuda a reduzir incertezas que afetavam patrocinadores e organizadores, além de incentivar o desenvolvimento econômico em regiões onde as provas equestres têm forte relevância cultural e comercial.
As entidades representativas garantem que continuarão atuando em diálogo com autoridades e sociedade, buscando sempre aprimorar normas e procedimentos para assegurar a integridade dos animais e a preservação da tradição. “Vamos seguir avançando, juntos e cada vez mais fortes”, concluiu a nota da ABVAQ.
Nota oficial – ABQM
“A Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das ADIs 5728 e 5772, que reconheceu a constitucionalidade e legalidade das práticas equestres regulamentadas. Essa decisão reafirma a segurança jurídica para o setor e confirma que as atividades equestres, quando realizadas dentro dos parâmetros legais e normativos, são compatíveis com os princípios da Constituição Federal. O reconhecimento fortalece não apenas o esporte equestre, mas também toda a cadeia produtiva envolvida, garantindo sua continuidade de forma ética, responsável e sustentável. A ABQM reitera seu compromisso com o bem-estar animal, o respeito às normas vigentes e a promoção das melhores práticas no manejo e na realização das provas equestres. Seguiremos atuando junto às autoridades e à sociedade de maneira transparente e alinhada aos interesses dos criadores, competidores e amantes do cavalo Quarto de Milha. Agradecemos a todos que contribuíram para essa conquista e seguimos à disposição dos nossos associados para quaisquer esclarecimentos.”
Nota oficial – ABVAQ
“A ABVAQ fez valer a nossa força: STF reconhece e aprova os esportes equestres. A ABVAQ, com o apoio fundamental da ABQM, segue há mais de 10 anos trabalhando incansavelmente para fortalecer a vaquejada. Juntos, estamos ao lado dos vaqueiros, competidores, profissionais e apaixonados por essa tradição, garantindo avanços e conquistas para o esporte. A força e a união de todos que vivem e defendem a vaquejada fizeram a diferença! Estudos científicos, criação de aparelhos de proteção animal, aperfeiçoamento do regulamento geral da vaquejada, debates e ações foram primordiais para essa vitória, que é de todos nós. Com o reconhecimento da constitucionalidade da Emenda Constitucional 96, o STF confirmou o respaldo legal dos esportes equestres, incluindo a vaquejada, garantindo sua continuidade dentro da legalidade e com respeito às normas. Vamos seguir avançando, juntos e cada vez mais fortes!”
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