Escritório especializado em direito do agro obtém decisão liminar favorável e suspende execução; o juiz também ordenou a exclusão imediata dos cadastros de inadimplência dos produtores rurais
Por Luiza Bernardi Vaz* – A Suprema Agro, escritório especializado em direito do agronegócio, obteve uma decisão liminar favorável que suspendeu a execução de mais de R$ 48 milhões de reais em dívidas rurais. As dívidas assolavam um grupo familiar de produtores rurais, que estava com dificuldade em honrar com seus compromissos financeiros devido a múltiplas frustrações de safra.
As diversas frustrações deixavam os produtores sem saída, levando-os a solicitar o crédito rural. Procuravam manter a produção de soja, milho e trigo funcionando, pois é a partir da comercialização desses grãos que garantem a estabilidade econômica da família. A busca incessante por evolução no plantio resultou em 93 operações de crédito, que foram solicitadas à instituição financeira, totalizando R$48.485.225,78 em dívidas.
“Eles chegaram ao nosso escritório por indicação, tendo em vista os outros resultados favoráveis que conseguimos na justiça”, relata Kleber Rouglas de Mello, advogado especialista em agronegócio. “A situação em que os produtores estavam é comum. Todo mundo busca ajuda do banco para continuar produzindo e às vezes a safra não rende o esperado, aí o produtor se vê nessa situação. É bem comum mesmo”, completa.
As operações venceriam a partir do mês de abril deste ano, mas os agricultores não iriam conseguir honrar com suas obrigações financeiras. “O endividamento rural está presente em todo o Brasil, de forma mais incisiva no Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Esses estados sofrem com eventos climáticos que causam frustração de safra e problemas na colheita. Os valores dos produtos também caíram bastante, afetando o lucro do produtor rural”, explica Kleber.
Durante a análise do caso, os especialistas do escritório identificaram uma cobrança abusiva de juros por parte da instituição financeira, que violava o MCR, Manual de Crédito Rural. Os juros abusivos dificultavam ainda mais o pagamento das dívidas. A partir disso, o escritório amparou os produtores para que pudessem notificar o banco de forma administrativa, auxiliando na organização correta da documentação, elaboração dos laudos de frustração de safra e de capacidade de pagamento, entre outras medidas necessárias.
“Tentamos entrar em um consenso pessoalmente, por e-mail e em reuniões por videoconferência. Fizemos 6 reuniões com a instituição e nenhuma teve um desfecho final favorável, precisamos entrar com uma medida judicial”, descreve Jeferson Woicziekoski, diretor executivo da Suprema Agro.
Possibilitar que o produtor rural reestruture sua organização financeira e garantir que a atividade rural continue funcionando é o principal objetivo dos especialistas, a decisão liminar é muito importante para esse processo. “Esse caso envolve uma família toda, então o prejuízo seria muito grande se não conseguíssemos prorrogar e obter a suspensão. Eles teriam que pagar uma dívida exorbitante”, comenta Jeferson.
O juíz considerou que esse caso demonstra a presença de todos os requisitos indispensáveis para o deferimento da prorrogação da dívida, de acordo com o Manual de Crédito Rural. A decisão liminar foi favorável, suspendendo a execução de mais de R$48 milhões de reais em dívidas e, automaticamente, possibilitando a exclusão imediata dos cadastros de inadimplência dos produtores rurais.
O agronegócio enfrenta desafios e momentos de crise, setores como agricultura e pecuária sofrem com a queda do PIB e o número de pedidos de recuperações judiciais teve aumento significativo em 2025. Aproximadamente 45% dos produtores rurais brasileiros estão endividados, o que corresponde a cerca de 2 milhões de produtores, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil. Esse caso mostra que apesar dos percalços, existem soluções que podem dar fôlego aos produtores rurais, permitindo que sua família e seu legado sejam amparados.
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*Luiza Bernardi Vaz é assistente de marketing da Suprema Agro, escritório especializado em prorrogação e renegociação de dívidas rurais. O escritório atende mais de 3 mil produtores rurais em todo o Brasil.
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