Medida terá validade de quatro meses e atende pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional; ANA adiará cobrança por água bruta para aliviar custos do setor produtivo na pandemia.
A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios da União está suspensa pelos próximos quatro meses, de acordo com uma decisão tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) em 6 de abril.
A medida, que parte do esforço contra os impactos da pandemia de coronavírus, acaba beneficiando indústrias, produtores rurais e irrigantes, que têm concessão para captação da água bruta – não tratada e não distribuída por empresas de saneamento.
Uma resolução da agência será publicada nos próximos dias e determinará que os vencimentos dos boletos de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União fiquem adiados por quatro meses.
Assim, boletos previstos para o exercício 2020 terão o vencimento da primeira parcela em agosto deste ano, resultando em até cinco parcelas mensais, nos termos da Resolução ANA nº 124/2019, que diz respeito à disponibilidade das cobranças no site da ANA com antecedência mínima de 15 dias da data de vencimento.
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A discussão da suspensão foi provocada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a pedido do setor produtivo, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras em virtude da pandemia.
Fonte: Globo Rural
