Amazônia Legal

Diferenças entre as regras atuais do Código Florestal e o direito ambiental adquirido podem evitar recomposição indevida, mas exigem atenção aos documentos históricos da propriedade quanto ao "uso da Reserva Legal".

O evento contará com a presença de representantes da Guiana, Equador e Barbados, além de comitivas dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins.

O presidente Lula editou o decreto que reabre o prazo de renegociação de contratos inadimplentes de regularização fundiária das áreas rurais em terras da União.

Pequenos e médios produtores terão à disposição R$ 4,8 bilhões, enquanto a agricultura empresarial contará com R$ 5,88 bilhões.

Chanel, Louis Vuitton e outras marcas de luxo são citadas em investigação sobre uso de couro associado ao desmatamento ilegal na Amazônia, aponta ONG Earthsight

Os recursos deverão ser usados no prazo de 60 meses para modernizar a resposta ao desmatamento ilegal e aumentar a presença do Estado na Amazônia Legal.

Estudo inédito do Instituto Escolhas mapeia o marco regulatório da piscicultura nos nove estados da Amazônia Legal e aponta o que deve ser feito para fortalecer o setor naquela região.

O banco já contratou este ano R$ 438 milhões com entes públicos na região da Amazônia Legal. É o maior valor registrado nos últimos 10 anos.

Segundo consta no Regulamento da EUDR, são previstas punições, como a suspensão do comércio importador, apreensão ou completa destruição de produtos e multas em dinheiro. Em iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e frigoríficos…

Essa compra de alimentos será feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e vale para a Amazônia Legal.

Produtor receberá financiamento para que locais desmatados pela exploração de gado voltem a ser produtivas ao setor. Ambientalistas questionam a fiscalização e a segurança dos biomas. Veja como o governo prevê recuperar áreas degradadas da…

As multas passariam a ser destinadas ao financiamento de programas e ações voltados à promoção da agricultura familiar.