Aprovado

Texto regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à ICMS em operações interestaduais; Confira abaixo!

Senado aprova mudanças na geração de energia solar e mantiveram subsídios aos atuais geradores até 2045 e cronograma para os novos.

Apesar do incremento, o total para o PSR em 2021 ainda ficaria abaixo de R$ 1,3 bilhão anunciado pelo Ministério da Agricultura para a safra 2020/21. Veja!

Tendo sido aprovada com 476 votos a favor e 3 contra, aagora a pauta vai seguir para o Senado Brasileiro. Câmara aprovou a cobrança de taxa para a geração própria de energia solar.

Comissão aprova projeto que permite transporte de cargas de terceiros por produtor rural; Os detalhes serão definidos posteriormente.

Projeto prevê isenção de Imposto para compra de veículo realizada pelo produtor rural, entenda como funciona o benefício.

Os valores passam a ser de 83,33% para operações internas e 78,60% e para operações interestaduais, acumulado ao benefício do regulamento do ICMS, de 1,02% e 2%, respectivamente.

O Senado aprovou ontem o auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores rurais de baixa renda. Além disso, foi determinada a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022.

A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria do Incra!

Foi aprovada a proposta de isenção de IPI para idosos em compra de carro, ou seja, pessoas que possuem idade igual ou superior a 65 anos serão beneficiadas!

Licenciamento Ambiental é aprovado por 300 votos favoráveis sem nenhum destaque na Câmara; Projeto segue para apreciação do Senado Federal.

Aprovado o projeto que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas.