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Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição de competitividade dos biocombustíveis, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Os preços dos combustíveis, e em menor escala da energia elétrica, têm sido fator importante na elevação recente da inflação, atualmente acima de 12% no acumulado de 12 meses.

O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA), que acrescentou duas emendas para estender o benefício também aos outros derivados do milho.

A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

Segundo o texto da proposta, alíquota sofreria uma revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado.

A arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota do ICMS, disse o deputado.

Segundo a Reuters, uma fonte do Senado, ligada ao setor do agronegócio, admite que a tramitação da proposta não deve andar tão rápido quanto na Câmara.

Após repercussão negativa por parte dos produtores do grão, a deputada Soraya Manato, autora do PL, decidiu pedir a retirada da proposição.

Segundo deputada autora do texto, preços atuais estão estimulando as vendas externas prejudicando o abastecimento doméstico.

O parecer aprovado nesta quinta modifica o texto original do governo e amplia a faixa de pessoas enquadradas na situação de extrema pobreza, além de eliminar a fila para o recebimento do auxílio.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) a importância do censo agropecuário.

Texto teve relatoria da deputada Carla Zambelli presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa. E está na pauta de votações do Plenário da Casa.