código florestal

O debate trouxe à tona o clamor de produtores rurais e representantes do setor agropecuário diante de medidas que violam a soberania nacional.

Superior Tribunal de Justiça confirma retroatividade do novo Código Florestal: quais são os impactos para produtores rurais? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, no julgamento do Resp 1.829.707, que as regras do…

Proposta foi considerada desnecessária pelo relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), após mudanças na legislação ambiental.

Decisão do STF sobre critério para compensação de reserva legal destrava Código Florestal e beneficia Pantanal, diz secretário.

Você sabe o que a lei diz sobre a limpeza de pastagens? Vamos explorar juntos as regulamentações e diretrizes legais para entender como os produtores podem evitar embargos por desmatamento e garantir a sustentabilidade de suas práticas…

O texto em análise na Câmara dos Deputados amplia o conceito de Área de Preservação Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas; Entenda

Prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental foi prorrogado e produtores terão benefícios com a proposta.

Ambas instituídas pelo Código Florestal, podem parecer muito similares na tarefa de proteger determinadas áreas da ação humana.

O futuro secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afastou a possibilidade de mudança do Código Florestal.

Para o relator, exigência de averbação da cota não é compatível com o Código Florestal, que simplificou o registro da reserva legal.

Segurança jurídica para produtores e empresários rurais e garantia de proteção aos recursos naturais para as próximas gerações, este é o Código Florestal Brasileiro

Técnicas de restauração de baixo custo ajudam produtores a se adequar ao Código Florestal, mostra estudo; A regeneração natural assistida é uma forma de recuperar a vegetação nativa com bom custo-benefício.