O Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, acabou de anunciar que a Medida Provisória nº 867 não será apreciada. Na prática isso derruba a Medida Provisória e acaba com o Código Florestal.
Em síntese, o proprietário rural que conservou uma área maior do que a sua obrigação legal prevista pelo Código Florestal poderá vender este excedente.
Ruralistas veem bom senso dos ministros enquanto ambientalistas falam em anistia para desmatadores e menores áreas de preservação
Parlamentares e lideranças ligadas ao agronegócio comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Código Florestal afeta o desenvolvimento econômico, ambiental e social do País.
Ainda não foi concluído o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) das cinco ações sobre a constitucionalidade do Código Florestal de 2012…
Veja como votaram a presidente Cármem Lúcia e o Marco Aurélio
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que questionam pontos do novo Código Florestal, foi adiado para quinta-feira…
No Fórum Global para a Alimentação e a Agricultura, na Alemanha, o ministro afirmou que o país tem respostas para produzir mais alimentos de maneira sustentável.
Em discurso no Fórum Global para a Alimentação e a Agricultura (GFFA), em…
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