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Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados; Alterações começam a valer a partir de 1º de maio. Confira abaixo os detalhes.

Medida pretende facilitar a pesquisa com agrotóxicos para viabilizar inovações tecnológicas.

Objetivo é ampliar participação do setor em políticas públicas; Governo altera definição de agricultor familiar. Confira abaixo decreto completo!

Bolsonaro edita 4 decretos que ampliam acesso a armas e munições; Aumenta nª de armas por cidadão e quantidade de munição por ano.

A medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira. Confira!

Entre as alterações estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais.

Suspensão não se aplica a práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas, pesquisas científicas e controle fitossanitário, desde que autorizado por órgão ambiental.

O Decreto 10.419/2020, publicado na edição de quinta-feira (8) do Diário Oficial da União, permite que os frigoríficos contratem médicos veterinários privados para a rotina de inspeção.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou o decreto em que barrou queimadas no país pelo prazo de 60 dias. Veja como fica a situação!

Governo edita decreto proibindo queimadas em todo país durante 60 dias. As queimadas tem sido alvos para denegrir a imagem do país no exterior.

Um Decreto que regulamenta renegociação de dívidas rurais foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9, veja como ficam as dívidas!

Após a polêmica no Senado e a votação que vetou o decreto do presidente, Bolsonaro decidiu hoje revogar o decreto e alterar as leis para o porte de arma!