De acordo com ele, um estudo será feito para que, "no mínimo", o produto seja vendido internamente no mesmo preço que é comercializado no mercado internacional.
A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, e só será enviada após as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o governo federal tem retomado e priorizado projetos negligenciados pela gestão anterior
O Auxílio Extraordinário Pescador foi instituído pela Medida Provisória n.º 1.277, de novembro de 2024, para atender à comunidade pesqueira que recebe o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
A criação do “Cadastro Nacional de Animais Domésticos”, traz um cenário preocupante, mas não impossível imaginar uma "taxa pet" hipotética com uma mera “taxinha” de R$ 100,00 que poderia gerar uma arrecadação de R$ 3,7 bilhões.
Nesse intervalo, o ano com maior quantidade de registros foi justamente o de 2024, o que ocorreu, segundo o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), em razão de seca excepcional – segundo a pasta a pior nos últimos 74 anos.
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