O Auxílio Extraordinário Pescador foi instituído pela Medida Provisória n.º 1.277, de novembro de 2024, para atender à comunidade pesqueira que recebe o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
A criação do “Cadastro Nacional de Animais Domésticos”, traz um cenário preocupante, mas não impossível imaginar uma "taxa pet" hipotética com uma mera “taxinha” de R$ 100,00 que poderia gerar uma arrecadação de R$ 3,7 bilhões.
Nesse intervalo, o ano com maior quantidade de registros foi justamente o de 2024, o que ocorreu, segundo o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), em razão de seca excepcional – segundo a pasta a pior nos últimos 74 anos.
Com a aprovação da Reforma Tributária, por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Veja o que muda.
Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) emite nota oficial e manifesta o absoluto repúdio às ações do Governo Federal; veja a nota na íntegra
Durante a cerimônia da Nova Indústria Brasil, Mapa e Petrobras assinaram Protocolo de Intenção para fortalecer a produção e o desenvolvimento de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas.
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