governo federal

Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar a tramitação no Congresso.

Segundo ele, nenhum dos programas e políticas públicas de sua pasta será prejudicado por conta de bloqueios orçamentários do governo federal, como o de R$ 12 bilhões ocorrido no início do mês.

Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é de pouco mais de R$ 542 milhões.

No formato em que se encontra o projeto, está prevista uma alíquota de 10% do IR com potencial de atingir cerca de 141,4 mil contribuintes pessoas físicas de alta renda.

Em setembro, os ministros do TCU haviam emitido um alerta de que o governo que deveria perseguir o resultado central da meta de resultado primário.

Os governistas correm contra o tempo, uma vez que a proposta tem de passar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado a menos de 12 horas.

O valor e o número de parcelas passarão a ser limitados, assim como haverá restrições de prazo e um período de carência.

O objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto garante, em 2026, isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero.

A sessão de julgamento que analisa a moratória da soja é acompanhada presencialmente pelas diversas partes interessadas.

A reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prevê a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o chamado CPF dos imóveis.

O Governo Federal e o Estadual anunciam R$ 436 milhões em um investimento histórico no litoral norte, em Santa Catarina.