invasões de terra

O Sagrado e Constitucional Direito à Propriedade; a materialização da lei deve se dar em sua inflexibilidade à proteger o certo

O Presidente Lula afirmou que vai montar uma lista de terras que serão avaliadas pelo Incra e ficarão disponíveis para as ocupações de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pode isso?

A suspensão foi determinada essa semana; a reintegração havia sido determinada pela Justiça no dia 4 de abril

CPI das invasões de terra realiza audiência para ouvir ex-integrantes do MST; comissão irá ouvir o governador de Goiás, Ronaldo Caiado O colegiado da Comissão da Parlamentar de Inquérito sobre as invasões de terras privadas realizou,…

Presidente da Câmara lê requerimento de instalação da CPI das invasões de propriedades privadas; pedido contou com amplo apoio da bancada ruralista

A Frente Parlamentar da Agropecuária trabalha para que a CPI para investigar as invasões de terra no Brasil seja instalada ainda neste mês

Uma invasão de terra em Querência, no Mato Grosso resultou na prisão de 14 indivíduos e muitas armas apreendidas pela Polícia Militar; veja os detalhes

Invasões de terra em 3 meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva superam ocupações de todo o 1º ano de Bolsonaro

Quem praticar esses crimes, segundo prevê a proposta, deverá ser excluído de “qualquer auxílio, benefício ou participação em programas sociais federais”.

A coordenadora política da FPA no Senado, Tereza Cristina (Progressistas-MS), disse que a bancada é a favor da reforma agrária, mas contra a invasão de terras.

Nova decisão do STF dificulta reintegração de posse de produtor rural; Uma das principais medidas é a proibição de despejos e reintegrações de posse sem antes passar por comissões para mediar os casos.

A posição institucional demonstra preocupação em relação aos movimentos de invasão de terra e às atitudes do atual Ministro, desde antes da posse. O direcionamento e decisões de políticas públicas dos próximos quatro anos, oriundas do…