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uíza condena a 11 meses o homem que atacou cavalo com facão em Bananal. Perícia comprovou que animal foi mutilado vivo. Confira os detalhes da decisão.

Decisão judicial obtida por advogado afasta efeitos da alienação fiduciária, suspende mora e viabiliza alongamento de dívida rural de produtor rural por até 20 anos; entenda

Yuri Fernandes Lima, especialista em Direito Animal e sócio do Bruno Boris Advogados, alerta que decisão, que traz riscos sanitários, extinção e perda do patrimônio genético, não é definitiva

Documentos judiciais apontam divergências entre a versão apresentada por uma fintech paulista e as decisões emitidas pela Justiça de Mato Grosso. Ao mesmo tempo, o Grupo LFPEC conduz processo de recuperação judicial para reestruturar…

Justiça de Palmeira d’Oeste reconhece responsabilidade da Alcoeste por deriva de agrotóxico que atingiu videiras; laudo técnico comprovou falhas na aplicação aérea do produto Relicta

A determinação consta em decisão publicada na segunda-feira, 27, e atende a pedido formulado pelas empresas em recuperação em 22 de outubro

Decisão da 7ª Vara Cível de Goiânia garante proteção judicial a agricultor endividado por causa da forte queda no preço da soja e alta dos custos de produção; Justiça suspende cobrança e impede banco de tomar maquinários de produtor rural

Justiça concede fôlego e suspende execuções do Grupo Randon e determina perícia para avaliar separação da recuperação judicial do Grupo Safras, endividado em R$ 2,2 bilhões

Decisão atende a produtores de uva e maçã, mas preocupa setor de grãos às vésperas da safra; enquanto isso, Justiça proíbe uso de herbicida 2,4-D em diversas regiões do Rio Grande do Sul

Em meio à crise climática e à insegurança jurídica no campo, decisão reafirma proteção legal à agricultura familiar e Justiça suspende leilão de fazenda marcado para 24 de junho; "É garantir o direito de manter o sustento da família",…

Famílias que vivem há décadas na floresta, mais precisamente na Reserva Extrativista Chico Mendes, são tratadas como criminosas por criar algumas cabeças de gado para sobrevivência

Decisão judicial restringe interdições em trechos específicos, mas não impede o direito dos produtores de protestarem pacificamente. Movimento SOS Agro RS reforça alinhamento com a PRF e rechaça atos desorganizados para manifestações dos…