Tudo sobre

lei

Deputados de SP tornam lei a Segunda sem Carne no Estado

Se sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, fica proibido o fornecimento do produto em bares, restaurantes e refeitórios. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, em sessão extraordinária, um projeto de lei…

Aprovado pelo Senado projeto que trata do Funrural

O Senado aprovou na íntegra, nesta quinta (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 165/2017, que define novas regras para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Como a redução da alíquota para o produtor rural pessoa física…