marco legal

Em nota, o ministério informou que o acordo objetiva fortalecer a cooperação entre os dois países para o desenvolvimento de políticas, produtos, processos e tecnologias de origem biológica.

A proposta do novo marco legal prevê a instituição de fundo permanente e exclusivo para o financiamento de ações de assistência técnica.

Memorando foi assinado nesta quarta-feira (27), em reunião secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural mexicano.

O objetivo é de regulamentar dispositivos constitucionais que um marco legal para atividades econômicas já existentes.

Segundo o dirigente canavieiro, o marco regulatório atual, com regras sobrepostas e algumas bem exageradas, trava iniciativas importantes e desestimula investimentos responsáveis.

Há expectativa de que o projeto seja votado ainda nesta quarta (21) pelo plenário da Casa. Depois ele retorna para a Câmara dos Deputados.

Estudo inédito do Instituto Escolhas mapeia o marco regulatório da piscicultura nos nove estados da Amazônia Legal e aponta o que deve ser feito para fortalecer o setor naquela região.

Texto final sobre bioinsumos pode ficar pronto até o fim do mês, diz relator; Anvisa e Ibama querem participar dos processos de análise.

A lei inclui ainda a integração entre as políticas públicas RenovaBio, o Programa Mover e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV).

A proposta cria incentivos tributários para estimular a produção e descarbonizar a matriz energética brasileira.

A expectativa, é que o volume de recursos negociados via CPR alcance R$ 200 bilhões em breve e chegue à casa do trilhão entre cinco e dez anos.

Destaques ao projeto que altera as regras para investimentos e o funcionamento do setor ferroviário deverão ser analisados nesta terça-feira (14)