marco temporal

Indígenas recusam proposta e fazenda produtiva segue ocupada após queda do marco temporal no STF; Onda de invasões após decisões da Suprema Corte, tem deixado os produtores em alerta

Presidente da FPA cobra que vetos do Marco Temporal sejam incluídos na Sessão do Congresso Nacional

FPA lançou hoje, 24, a Frente Parlamentar Invasão Zero, com a ilustre presença do ex-presidente da república Jair Messias Bolsonaro, conhecido por apoiar os produtores rurais do Brasil; Iniciativa visa promover a segurança no campo

O veto vem contra a segurança jurídica do produtor rural e do setor responsável por mais de 24,8% do PIB brasileiro.

Em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) se manifestou sobre o veto e disse "que não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo"

A decisão do presidente representa um desafio político, uma vez que, ao vetar o projeto, ele pode confrontar deputados e senadores, que podem se articular para derrubar a ação.

A deputada indígena Silvia Waiãpi (PL/AP) expressou preocupação com as possíveis consequências econômicas caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto do Marco Temporal

Corpo foi encontrado nas proximidades da Vila Renascer, em São Félix do Xingu, na Terra Indígena Apyterewa.

O Projeto de Lei dos Pesticidas e a crise do leite também foram destaque na reunião da FPA

Ele deve decidir se sanciona ou veta, parcial ou integralmente, o projeto de lei que estabelece o dia 5 de outubro de 1988 como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), afirmou, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”.

Incra quer a demarcação de 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará para a Terra Indígena Kapôt Nhinore; Pressão de invasões indígenas e demarcações seguem aquecidas após decisão do STF em derrubar a tese do Marco Temporal.