multa

Portarias focarão em higiene e conforto nos locais de trabalho, fiscalização e penalidades, e embargo e interdição. Veja as alterações propostas que serão divulgadas!

Ao todo, foram recolhidos 44 animais; eles eram comercializados pelo dono como cães de caça por valores entre R$ 500 e R$ 2 mil, produtor rural foi multado.

Reprodução do javali em cativeiro, mesmo que o cruzamento ocorra com espécie doméstica, não é permitida sem parecer técnico e licença. Veja a ação!

Caso de abandono de animais é crime. Situação ocorreu na semana passada, onde foram encontradas 270 cabeças abandonadas em situação crítica.

A medida foi aprovada ontem (30) durante reunião da diretoria da agência. Para a agência, antiga norma desmotivava denúncias. Veja como fica!

Empresa de laticínios de São Pedro da Serra é condenada por dano moral coletivo e deverá pagar o valor de R$ 1 milhão de reais.

A empresa deverá pagar um valor diário de R$ 100 mil até que seja executado de forma integral e satisfatória o plano de salvamento de fauna silvestre e doméstica.

Justiça de São Paulo determina que advogado pague multa, suspende seus direitos políticos e proíbe contratação com o Poder Público; cabe recurso. Indicado pelo presidente eleito para o Ministério do Meio Ambiente, o advogado Ricardo…

“Se questionamos a inconstitucionalidade não faz sentido o pagamento de multas”, disse Rudy Ferraz, chefe da assessoria jurídica da entidade

A lei que estabeleceu o tabelamento diz que os preços serão determinados pela ANTT num processo no qual serão ouvidos os interessados e com base em critérios técnicos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário.

Pecuarista foi autuado em mais de R$ 300 mil por deixar gado com fome e sede, animais mais novos chegaram à morte por desnutrição, segundo a PMA