projeto de lei

O relator de duas das propostas é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), uma delas altera a Lei 11.952, de 2009, para ampliar a regularização fundiária das ocupações.

Projeto foi apresentado pela bancada do PT na Câmara, argumentando que coloca interesses econômicos acima da saúde e do meio ambiente.

O presidente Bolsonaro afirmou que não irá deixar ter interferência no livre mercado e que já "tem caneta para o veto" dessa proposta "descabida".

“O papel do poder público é dar apoio tanto aos produtores quanto aos consumidores de milho em momentos como esse, jamais restringir as alternativas de comercialização da safra.” destacou a presidente da SRB.

21 chefes de Executivos estaduais defendem a prorrogação do congelamento, que começou em novembro do ano passado, com validade por 90 dias.

Segundo deputada autora do texto, preços atuais estão estimulando as vendas externas prejudicando o abastecimento doméstico.

Lei foi aprovada com vetos, entre eles, a prorrogação de incentivos fiscais para o setor portuário e a inclusão de novos beneficiários.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe no país o plantio e a comercialização de trigo transgênico resistente ao glufosinato de amônio.

A Resolução 284/01 determina que o licenciamento ambiental de projetos de irrigação deve ser realizado de acordo com a dimensão efetiva da área irrigada e o método empregado; Confira os detalhes da resolução na matéria abaixo!

O debate acontece nesta sexta-feira (12). O assunto é tema do Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), em análise na Câmara.

Isso é o que determina um Projeto de Lei que segue para a votação do Plenário do Senado, ele determina a Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo; Confira!

Tendo sido aprovada com 476 votos a favor e 3 contra, aagora a pauta vai seguir para o Senado Brasileiro. Câmara aprovou a cobrança de taxa para a geração própria de energia solar.