projeto de lei

Texto protocolado na Câmara dos Deputados proíbe subsídios para quem não respeita o Código Florestal e tenha sido punido por crimes ambientais.

Reunião será nesta quinta-feira para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022.

Lei que prevê CNH gratuita para todo o Brasil, pode ser aprovada em breve; veja como vai funcionar. Ela tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais.

O PLP nº 5/2021 reestabelece os benefícios fiscais do ICMS ao setor agropecuário que foram extintos em 31/12/2020.

Projeto prevê isenção de Imposto para compra de veículo realizada pelo produtor rural, entenda como funciona o benefício.

A medida causou polêmica entre fiscais agropecuários e entidades de defesa dos direitos dos animais. Enviar uma fêmea com 8 meses de gestação ao frigorífico não cumpre as normas de bem-estar. A mais "louca" decisão infeliz,…

Aneel diz que projeto de geração distribuída de energia pode gerar prejuízo bilionário aos brasileiros que não utilizam o sistema. E agora?

Um projeto de lei determina que novas unidades de conservação só poderão ser criadas se houver recursos orçamentários para a indenização aos proprietários afetados

Projeto de lei que isenta de IPI caminhonetes adquiridas por produtores rurais segue em tramitação no senado e deve ser aprovado ainda esse ano!

O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e quer ampliar a extração de madeira em reserva legal de pequena propriedade. Confira abaixo!

A nova proposta de taxação da energia solar por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quer onerar o setor em cerca de 60%; Confira!

A chamada "taxação do sol" é um dos pontos mais debatidos dentro do setor produtivo e político. Confirmada a retirada dos subsídios, veja o que muda!