projeto de lei

Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate; “Atualmente, o transporte de animais por via marítima para exportação levanta preocupações”, disse o autor da proposta, deputado licenciado Célio Studart (CE).

A proposta, apresentada pelo Senador Alan Rick (União-AC), visa adaptar a legislação vigente, a Lei 7.102 de 1983, que regulamenta os serviços de vigilância privada, de modo a abranger as demandas específicas das áreas rurais; entenda

Segundo a proposta, os eventos deverão promover e difundir a cultura brasileira, com a ressalva de que os recursos não podem ser utilizados para premiações em dinheiro; confira

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; Agora, projeto quer estender e conceder isenção de IPI na compra de veículos novos para produtor rural no valor de até R$ 250 mil; Confira

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos

Espécie exótica representa perigo às pessoas, animais e lavouras, além de ameaçar sanidade do rebanho pecuário; Diante disso, Lei que autoriza o controle e manejo sustentável dos javalis é sancionada em Santa Catarina

A surpresa do dia, 20, foi o Veto Presidencial à lei 14.757/23, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 21/11/2023, por meio do Projeto de Lei 2757/22, para garantir segurança jurídica e a regularização de diversas famílias rurais já…

Em setembro, o STF decidiu, por 9 votos a 21, contra a tese do marco temporal. Em reação, o Congresso aprovou o projeto que criou oficialmente o marco temporal. Lula vetou grande parte do texto em outubro, mas quase tudo foi revertido pelo…

Segundo nota da Associação Brasileira de Proteína Animal ela recomentou que o texto seja rejeitado ou arquivado; Em resumo, o Projeto de Lei que proíbe criação de galinhas em gaiolas é "despropocional", disse a entidade.

Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais. Projeto também estende prazo para renegociação de dívidas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

A desapropriação de terras produtivas pode ter consequências negativas, como a diminuição da produção agrícola, com impacto negativo na economia brasileira e na segurança alimentar da população. Projeto proíbe essa prática para fins de…

A proposta, que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos, ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados; Confira os detalhes abaixo