projeto de lei

Segundo o dirigente canavieiro, o marco regulatório atual, com regras sobrepostas e algumas bem exageradas, trava iniciativas importantes e desestimula investimentos responsáveis.

Além de ocorrer às vésperas da COP30 no País, se mantida no formato atual, a nova legislação pode ser até mesmo um entrave ao acordo entre Mercosul e União Europeia.

Marina disse que, na questão do meio ambiente, não são suficientes apenas ações de comando e controle, mas também medidas em outras frentes.

Há expectativa de que o projeto seja votado ainda nesta quarta (21) pelo plenário da Casa. Depois ele retorna para a Câmara dos Deputados.

Ambientalistas argumentam que Projeto de Lei contraria determinação do STF; bancada no Senado defende prática para agilizar obras de infraestrutura.

Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população; a mudança será a partir da legislatura de 2027.

O projeto de lei que prevê a inclusão de pelo menos uma peça de queijo produzido com 100% de leite natural na cesta básica, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

O evento reuniu cerca de 600 produtores rurais, representantes de entidades de classe e lideranças políticas do Planalto Norte.

O objetivo das medidas, segundo o relator da matéria, deputado Pezenti (MDB-SC), é preservar a continuidade da produção agrícola nacional.

Ações deste ano já superam o ritmo de 2024, com 22 ocupações até abril — 62% do total registrado em todo o ano passado.

O texto altera a Lei do FGTS; “A mudança na lei contribuirá para a subsistência do trabalhador rural e de sua família”, disse o autor da proposta que libera o FGTS para compra de máquinas agrícolas

Os dados são de um levantamento inédito da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados e indicam ainda que os posts opinativos são majoritariamente de políticos (34%).