projeto de lei

Câmara dos Deputados aprovou 16 emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.

O autor do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), explica que a ideia é que todos os integrantes da cadeia produtiva contribuam para a arrecadação.

Essa definição ficará a cargo do Comitê Gestor do Garantia Safra, formado por 25 organizações e chefiado pelo MDA.

Pela proposta, fica assegurado o ressarcimento a produtores rurais em perdas por falta de luz, mas esses deverão apresentar documentação técnica comprovando que a perda foi causada pela interrupção no fornecimento de energia elétrica

Estudos apontam que agricultura urbana tem potencial para suprir necessidade de hortícolas, porém faltam incentivos dos governos e linhas de financiamento próprias.

Câmara aprovou lei que proíbe corridas de cavalos na última quarta-feira (26/6) e aguarda sanção de Nunes; Projeto, que estava tramitando desde 2022, prevê proibição de uso de animais em competições com apostas no estado de São Paulo.

A cada benefício negado a homens, três são negados às mulheres; informações em documentos são entrave para aposentadoria rural.

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator; Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara. Confira todos os detalhes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de terras produtivas para a reforma agrária.

Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de veículos de carga, máquinas e equipamentos; Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Fim da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH/ Os órgão de trânsito deverão fornecer material de graça para os exames escritos. Já para o exame prático de direção as…

O Projeto de Lei vai estender e conceder isenção de IPI na compra de veículos novos para produtor rural no valor de até R$ 250 mil; O parecer do Relator foi favorável pela aprovação deste