projeto de lei

Em mais uma "batalha contra o agronegócio", o Projeto de Lei 1586/22 - assinado pelo PT e Caiado-, determina a cobrança de novo imposto sobre grãos e carnes; E agora?

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei com o objetivo de revogar a autonomia da autoridade monetária.

Governo quer que os proprietários ou possuidores de arma(s) de fogo, com ou sem registro, se sintam livres para entregá-la(s) às instituições credenciadas para destruição; Qual sua opinião?

Projeto de autoria do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o PL 3081/22, quer extinguir exigência de formação técnica para Médicos Veterinários e outras profissões. Qual sua opinião?

A lei estabelece a obrigatoriedade da elaboração, implementação e monitoramento dos sistemas de autocontrole nos 18 setores regulados pela defesa agropecuária.

A presente proposição tem o objetivo de facilitar e reduzir a burocracia dos procedimentos relativos ao transporte de carga viva, sobretudo quanto à fase do embarque e de suas exigências antecedentes.

O projeto aumenta em 6 meses o prazo final para que usuários de geração distribuída de energia garantam isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição.

Projeto de Lei que tramita na Câmara adia em um ano início da cobrança pelos custos de distribuição de quem produz a própria energia utilizando a Energia Solar.

O senador ressalta que o projeto não trará aumento de impacto fiscal, já que os órgãos públicos dispõem de recursos para a aquisição de alimentos.

Recentemente uma nova proposta oferece a possibilidade de conseguir realizar esse processo sem ter vínculo com essas instituições.

A economia na conta de luz para quem adota energia fotovoltaica ficará menor com o início de uma nova cobrança; Fique alerta e veja os detalhes!

O projeto apresentado pelo PT estabelece que a soja, milho, carnes bovina, suína e de frango, devem ser taxados quando os estoques estiverem baixos; Absurdo!