Reforma Tributária

“O presente de Natal aos brasileiros será a promulgação da reforma tributária e aprovação do primeiro orçamento do presidente Lula”, disse em evento o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha

Aprovado ontem em duas votações, o texto da reforma tributária prevê a criação de impostos sobre bens e serviços, além de um imposto seletivo que visa desestimular uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.

Lira diz que o texto da reforma tributária não será reescrito, apenas terá alguns dispositivos retirados antes da discussão no plenário.

"⁠O texto aprovado aumenta a complexidade ao invés de simplificar a vida do cidadão", disse o presidente da Aprosoja-MT. Veja o vídeo

A introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil traz implicações substanciais para o setor agropecuário, desencadeando mudanças significativas na forma como produtos e insumos agrícolas são tributados; entenda

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças

Com 53 votos válidos, 24 contrários e nenhuma abstenção, ultrapassando os 49 votos necessários (3/5 da composição da Casa) a reforma foi aprovada. Agora, o Plenário se prepara para votar no segundo turno.

A proposta de reforma tributária será votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (8), a partir das 14h.

O anúncio da semana passada - a promessa de liberar R$ 500 milhões para o seguro rural neste ano - levanta dúvidas, pois parece mais uma manobra política do que um compromisso real. A negativa de recursos representa mais uma promessa não…

Segundo o vice-presidente, o sistema tributário também possui potencial para facilitar as exportações, já que está contribuindo para a diminuição das taxas de juros

A cesta básica nacional de alimentos terá menor quantidade de produtos com alíquotas de IBS e CBS zeradas.

Ainda em seu pronunciamento na reunião dos Brics, Haddad destacou o que chamou de reorientação da política ecológica brasileira.