regularização fundiária

Estimativas mostram que o Brasil tem 67,4 milhões de hectares ocupadas por pessoas que não têm a documentação; isso só na área chamada de Amazônia legal

A Associação põe em dúvida os motivos da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura para ser contrária à aprovação do projeto. Confira!

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil debate projetos de regularização fundiária e vinculação de cadastros rurais

Aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Incra vai trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas rurais da União. Confira!

Instrução Normativa atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais; Documento do Incra tenta desburocratizar os processos.

Santa Catarina investirá R$ 2,3 milhões na regularização fundiária de 9.500 imóveis rurais; Os recursos serão destinados ao Programa Terra Legal

MP visa desburocratizar e dar celeridade ao processo de regularização fundiária, aos produtores rurais que ocupam áreas de forma mansa pacífica

Novo projeto de lei sobre o assunto reduziu de 15 para 6 módulos fiscais as terras que serão vistoriadas por sensoriamento remoto; SRB e presidente do Incra são contra a mudança.

Secretário participou de audiência pública na Comissão Mista que analisa a MP 910/2019. Confira!

Versão final exigirá documentos de comprovação de posse, que demonstrem o tempo de ocupação da terra; Acabou a autodeclaração!