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Relatório traz mudanças pontuais em temas como biometano, combustível sustentável de aviação e diesel verde.

Proposta garante reconhecimento de alimentos artesanais e valoriza a cultura regional, com foco na agricultura familiar e preservação ambiental.

De autoria do presidente do Senado, o projeto cria um novo regime batizado de Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

O adiamento ocorreu a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para quem houve avanço nas negociações sobre o tema nos últimos dias, mas o texto ainda “não está completo”.

Rodrigo Pacheco afirmou que medida descumpre regras previstas na Constituição para a edição desse tipo de ato pela Presidência da República

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a MP desrespeitava regras constitucionais, notadamente a exigência de um período de noventena para mudanças tributárias, antes de sua aplicação; confira

"Precisamos aprimorar a nossa capacidade de resposta aos eventos climáticos extremos. O episódio no Rio Grande do Sul não é um caso isolado".

Ao apresentar o requerimento, o senador Sergio Moro (União-PR) citou conflitos recentes entre indígenas e produtores rurais no Paraná.

A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória sobre subvenções após ajustes no texto original do governo.

O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações. Agora vai a sanção presidencial. "Aprovar os Pesticidas é aprovar alimentos seguros, acessíveis e uma produção de qualidade. O Brasil merece!",…

Com urgência aprovada, senado delibera na terça-feira projeto que altera normas de aprovação de defensivos agrícolas

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças