STF

Ex-presidente Bolsonaro e aliados são condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado; penas variam de 2 a 27 anos de prisão

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados.

A instituição enviou um ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) em que pede a tomada de medidas jurídicas cabíveis. No entanto, a nota do BB não menciona diretamente o documento.

O evento será realizado no dia 25 de agosto de 2025, das 9h às 13h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF.

Em decisão histórica, STF confirma constitucionalidade e legalidade das práticas equestres regulamentadas e, com isso, garante continuidade da tradição com respaldo legal e foco no bem-estar animal

Relatório da Operação Focus aponta uso criminoso do fogo em mais de 2 milhões de hectares; decisão do ministro Flávio Dino gera reação de produtores e entidades.

Com nova tarifa de 50% prestes a entrar em vigor nos EUA, Planalto tenta articulações diplomáticas, acena com reciprocidade e elabora plano de contingência para proteger empresas e empregos diante do tarifaço de Trump

Corte já decidiu que imunidade não abrange reserva de capital incorporada e agora analisará abrangência sobre atividade principal das holdings.

Ontem, a Receita Federal se antecipou às dúvidas dos contribuintes e garantiu que o imposto não será cobrado retroativamente.

A resposta dos presentes foi a de que não haveria acordo sobre IOF: “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial”.   

Procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes.

Uma das principais críticas apontadas pelo estudo é a diferença entre os regimes de tributação do lucro empresarial, o Simples, lucro presumido e lucro real.