STF

No próximo dia 9 de novembro, o STF irá proclamar o resultado do julgamento da ADI nº 4.395, que trata do Funrural e foi iniciado em 2010 pela Abrafrigo.

Indígenas recusam proposta e fazenda produtiva segue ocupada após queda do marco temporal no STF; Onda de invasões após decisões da Suprema Corte, tem deixado os produtores em alerta

A investigação aponta para diversas infrações ambientais ao longo dos anos na fazenda de Gilmar Mendes. Um desmatamento irregular de 79.9099 hectares teria ocorrido entre 2004 e 2005, a manipulação de uma reserva legal de 4,1419 hectares em…

Em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) se manifestou sobre o veto e disse "que não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo"

A decisão do presidente representa um desafio político, uma vez que, ao vetar o projeto, ele pode confrontar deputados e senadores, que podem se articular para derrubar a ação.

Corpo foi encontrado nas proximidades da Vila Renascer, em São Félix do Xingu, na Terra Indígena Apyterewa.

Ele deve decidir se sanciona ou veta, parcial ou integralmente, o projeto de lei que estabelece o dia 5 de outubro de 1988 como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O Marco Temporal das terras indígenas estabelece que a demarcação de novas terras indígenas só pode ocorrer em regiões que estavam ocupadas pelos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 1988.

Presidente da Famasul falou sobre a preocupação com os pequenos produtores afetados com a derrubada do Marco Temporal pelo STF; Segundo ele, seriam necessários cerca de R$ 100 bilhões para indenizar os produtores caso tais demarcações…

Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF nesta quinta-feira e concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta sexta; Presidente do STF, Barroso nega crise com o Congresso e sugere diálogo

Justiça estipula multa a indígenas por indícios de ameaça à posse de fazenda em São Jerônimo da Serra; Liminar determina multa de R$ 1 mil por dia e para cada invasor. Confira abaixo!

Um novo terror chega ao campo, além do MST, índios invadem fazendas e argumentam amparo com derrubada do marco temporal pelo STF; Pedro Lupion, presidente da FPA, alega que não reconhecer o Marco Temporal causará insegurança jurídica no…