Agricultor é baleado e morre em desintrusão de terra indígena
Corpo foi encontrado nas proximidades da Vila Renascer, em São Félix do Xingu, na Terra Indígena Apyterewa.
Tudo sobre
STF
Lula tem até sexta (20) para sancionar ou vetar o Marco Temporal
Ele deve decidir se sanciona ou veta, parcial ou integralmente, o projeto de lei que estabelece o dia 5 de outubro de 1988 como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Mais de 47% dos brasileiros são a favor do marco temporal, diz pesquisa
O Marco Temporal das terras indígenas estabelece que a demarcação de novas terras indígenas só pode ocorrer em regiões que estavam ocupadas pelos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Marco Temporal ameaça 903 propriedades rurais em MS
Presidente da Famasul falou sobre a preocupação com os pequenos produtores afetados com a derrubada do Marco Temporal pelo STF; Segundo ele, seriam necessários cerca de R$ 100 bilhões para indenizar os produtores caso tais demarcações…
Marco temporal: Barroso nega crise entre STF e Congresso e quer diálogo
Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF nesta quinta-feira e concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta sexta; Presidente do STF, Barroso nega crise com o Congresso e sugere diálogo
Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda
Justiça estipula multa a indígenas por indícios de ameaça à posse de fazenda em São Jerônimo da Serra; Liminar determina multa de R$ 1 mil por dia e para cada invasor. Confira abaixo!
Índios anunciam onda de invasões em fazendas; Vídeo
Um novo terror chega ao campo, além do MST, índios invadem fazendas e argumentam amparo com derrubada do marco temporal pelo STF; Pedro Lupion, presidente da FPA, alega que não reconhecer o Marco Temporal causará insegurança jurídica no…
Vídeo: Indígenas invadem fazenda produtiva após decisão do STF
Indígenas invadem fazenda super produtiva em Tamarana; Grupo invasor afirma que não pretendem deixar área. Proprietários afirmam que vão pedir reintegração de posse na Justiça. Derrubada do Marco Temporal pelo STF trouxe insegurança…
Senado aprova Marco Temporal e dá recado ao STF
Senado aprovou o Projeto do Marco Temporal para Terras Indígenas (PL 2.903/2023). Texto vai à sanção e só depende do Presidente Lula.
STF aprova indenizações a fazendeiros em terras indígenas
Supremo Tribunal Federal decide que ocupante de boa-fé de área indígena deve ser indenizado
Dino diz que vaga no STF não é candidatura e que está focado no Ministério da Justiça
Flávio Dino, disse nesta quarta-feira que não existe campanha ou candidatura para uma indicação ao STF e que está focado em sua gestão à frente da pasta.
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal