STF

Não é possível prever, no entanto, como os demais ministros da Corte votarão. A expectativa é que o ministro Kássio Nunes, do STF, peça vistas!

Em transmissão pela internet, nesta quinta-feira, presidente disse que governadores descumprem emenda constitucional sobre o tributo; Confira abaixo!

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, quer "caçar" o cantor Sérgio Reis; Um homem íntegro e sério é tratado como terrorista, qual a sua opinião?

O tema deveria ser discutido na quarta-feira (30), na última sessão ordinária do semestre. Os ministros iniciam o recesso e retomam as atividades apenas em agosto.

As áreas invadidas após 1988 poderão ser demarcadas e os proprietários perderão suas terras, além de outras que sejam invadidas futuramente.

A decisão foi informada ontem após votação no plenário; STF confirma anulação de condenações de Lula e o torna elegível para 2022.

Entram em vigor os novos decretos que flexibilizam as armas no país; Uma das decisões de Rosa Weber impede que brasileiros comprem até seis armas, como queria o presidente.

Decisão do STF afeta agricultores e pecuaristas, sendo que estes poderão ter que pagar ICMS na hora de comprar e vender a sua produção. Entenda o caso!

A Frente Parlamentar da Agropecuária é contra decisão judicial de reintegração de posse a favor do MST defendida pelo Superior Tribunal Federal

O plenário analisou lei do Estado de SP, que proibia a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos em todas as modalidades, sob qualquer pretexto e para qualquer finalidade. O abate de animais nocivos por particulares e…

Segundo a entidade, Abiec, se o ministro decidir pela inconstitucionalidade, esse seria o fim do tributo tanto para quem já pagou ou para quem aderiu ao PRR; entenda!

Supremo Tribunal Federal declara cobrança do Funrural constitucional; Veja o que isso significa para o produtor rural!