STF

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)

Ruralistas querem que texto seja votado em plenário no Senado antes da conclusão do julgamento no STF; líderes da causa indígena e o governo pressionam para que o tema seja apreciado primeiro pela Corte

Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça

A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2005 contra dispositivos da Lei da Biossegurança, do mesmo ano

STF derruba dispositivos de Bolsonaro que flexibilizavam controle de agrotóxicos; Corte considerou que normas enfraqueciam fiscalização e traziam riscos para o meio ambiente e a população

Pedido liminar visa impedir invasões de propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros grupos de sem terra em todo o país.

Canetada de ministro do STF criou uma Lei que dificulta o cumprimento de liminar de reintegração de posse para garantir o direito de propriedade

Foi rejeitada ação direta de inconstitucionalidade do PT; Dessa forma, o STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial, principalmente para a cobrança de dívidas.

STF encerrou a votação sobre cobrança do Funrural; Decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que a sub-rogação foi declarada inconstitucional.

Nova decisão do STF dificulta reintegração de posse de produtor rural; Uma das principais medidas é a proibição de despejos e reintegrações de posse sem antes passar por comissões para mediar os casos.

O Funrural tem passado pelas mais diversas discussões, que vão da legalidade da contribuição, seja para pessoas físicas ou jurídicas.

Manifestantes de direita e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que não concordam com o resultado das eleições invadiram prédios de Brasília neste domingo