STF

O Supremo Tribunal Federal autorizou a desapropriação terras devastadas por incêndios criminosos e desmatamento ilegal; trata-se de um marco polêmico na jurisprudência ambiental brasileira Em recente decisão proferida no âmbito da ADPF…

O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional.

A mudança de paradigma é evidente: o fogo deixa de ser tratado como um problema reativo e passa a ser abordado como um fenômeno ambiental previsível e gerenciável.

Espécie invasora que ameaça lavouras, biodiversidade e a pecuária brasileira, mas a legalidade da caça de javalis e do abate está sendo questionada no STF por entidade de proteção animal

A medida será aplicada sempre que houver provas de que os proprietários das terras estão diretamente envolvidos nessas infrações

As ações aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado foram insuficientes para cobrir a perda de arrecadação provocada pela prorrogação do benefício.

O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país, mas foi desativado pela Receita Federal. 

Segundo ela, as emendas, atualmente, têm mais transparência. “Mas ainda não chegamos no nível de transparência que precisamos, no entendimento do STF e da população”.

A medida de suspensão automática do CAR, segundo ele, é "agressiva e irresponsável", e pode gerar um efeito cascata, bloqueando atividades econômicas e trazendo prejuízos irreparáveis aos produtores.

Outra discussão envolve a proposta de suspensão imediata do CAR para propriedades com desmatamento supostamente ilegal, com base em sistemas que utilizam imagens de satélites para detectar e mapear áreas destruídas.

O Congresso Nacional aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, em sessão conjunta nesta quinta-feira (20). O texto segue para a sanção presidencial.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país.