Governo “bajula” STF e quer os R$ 21 bilhões do Funrural
Uma das pautas que entrou na mira do Governo Lula é o Funrural e, segundo fontes, para garantir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 essa cobrança traria R$ 20,9 bilhões para a causa
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Especialista diz que as questões do Funrural já estão decididas no STF
Segundo a nota da Abrafrigo, especialista afirma que as questões do Funrural já estão decididas no STF e “não há o que esperar senão a proclamação do resultado”
Especialista diz que as questões do Funrural já estão decididas no STF e “não há o que esperar senão…
No próximo dia 9 de novembro, o STF irá proclamar o resultado do julgamento da ADI nº 4.395, que trata do Funrural e foi iniciado em 2010 pela Abrafrigo.
Indígenas invadem fazenda produtiva apoiados pelo STF; Vídeo
Indígenas recusam proposta e fazenda produtiva segue ocupada após queda do marco temporal no STF; Onda de invasões após decisões da Suprema Corte, tem deixado os produtores em alerta
Fazenda de Gilmar Mendes, do STF, é alvo de investigação
A investigação aponta para diversas infrações ambientais ao longo dos anos na fazenda de Gilmar Mendes. Um desmatamento irregular de 79.9099 hectares teria ocorrido entre 2004 e 2005, a manipulação de uma reserva legal de 4,1419 hectares em…
Vamos derrubar veto de Lula ao marco temporal, diz FPA
Em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) se manifestou sobre o veto e disse "que não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo"
Lula decide vetar o marco temporal após divisões no governo
A decisão do presidente representa um desafio político, uma vez que, ao vetar o projeto, ele pode confrontar deputados e senadores, que podem se articular para derrubar a ação.
Agricultor é baleado e morre em desintrusão de terra indígena
Corpo foi encontrado nas proximidades da Vila Renascer, em São Félix do Xingu, na Terra Indígena Apyterewa.
Lula tem até sexta (20) para sancionar ou vetar o Marco Temporal
Ele deve decidir se sanciona ou veta, parcial ou integralmente, o projeto de lei que estabelece o dia 5 de outubro de 1988 como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Mais de 47% dos brasileiros são a favor do marco temporal, diz pesquisa
O Marco Temporal das terras indígenas estabelece que a demarcação de novas terras indígenas só pode ocorrer em regiões que estavam ocupadas pelos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Marco Temporal ameaça 903 propriedades rurais em MS
Presidente da Famasul falou sobre a preocupação com os pequenos produtores afetados com a derrubada do Marco Temporal pelo STF; Segundo ele, seriam necessários cerca de R$ 100 bilhões para indenizar os produtores caso tais demarcações…
Marco temporal: Barroso nega crise entre STF e Congresso e quer diálogo
Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF nesta quinta-feira e concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta sexta; Presidente do STF, Barroso nega crise com o Congresso e sugere diálogo