STF

STF propôs mais três audiências para discutir a constitucionalidade da lei que define regras para a demarcação de terras indígenas.

Em 21 de setembro do ano passado, o STF estabeleceu que a tese do marco temporal para demarcações é inconstitucional.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco.

Os pesquisadores argumentam que a atual lei ambiental facilita o uso do solo sem os devidos cuidados preventivos.

Conforme divulgado, a ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais; Agora, o STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios…

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de terras produtivas para a reforma agrária.

Marco temporal das terras indígenas no Brasil ainda causa arrepios nos produtores rurais brasileiros; é crucial questionar a necessidade de expandir ainda mais essas áreas.

Ações que tratam do marco temporal devem ser suspensas até decisão final do STF. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação

Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história e, segundo divulgado, a mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Em ato em Copacabana, com um grande número de apoiadores, Bolsonaro volta a pedir anistia a presos do 8 de janeiro e exalta Elon Musk; Manifestação foi realizada entre os postos 4 e 5

A manifestação da PGR em processo atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal desprestigia o adequado processo constitucional legislativo e opta pela posição de tensionamento entre os Poderes, disse a FPA sobrea derrubada do marco…

Em despacho assinado neste domingo, 7, Moraes ainda determinou que o X se abstenha de "desobedecer qualquer ordem judicial já emanada" pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo…